A Prefeitura de São Paulo vai mudar a forma de remuneração das empresas de ônibus, hoje baseada no número de passageiros transportados, e exigirá que novos veículos que passem a operar na cidade substituindo ônibus antigos tenham ar-condicionado, Wi-Fi, carregador de celular e botão do pânico.
As diretrizes do novo edital foram apresentadas na manhã desta quinta-feira (1) em um evento no Instituto de Engenharia de São Paulo, na Vila Mariana. A Prefeitura pretende lançar neste mês o edital para contratar as empresas que operarão o serviço pelos próximos anos. O atual contrato venceu em 2013 e vem sendo renovado anualmente. O novo edital será colocado em consulta pública e ainda não há prazo para que o novo serviço de ônibus passe a funcionar.
Segundo o presidente da SPTrans, José Carlos Martinelli, a nova remuneração será com base nos custos do sistema, como por exemplo, o gasto das empresas com combustível e funcionários. Fora isso, o lucro das empresas vai depender do atendimento de vários fatores de qualidade.
Serão considerados, por exemplo, o registro de acidentes envolvendo ônibus da empresa, o cumprimento das viagens e a satisfação do usuário – Ainda não está claro como isso será medido.
A fórmula atual (por passageiro transportado) foi considerada um avanço em 2003, mas hoje críticos apontam que ela acaba onerando o sistema fazendo com que as empresas coloquem mais ônibus pra rodar competindo por passageiros em áreas centrais, ao passo que operam mais “lotadas” nas regiões mais periféricas onde cada consórcio presta o serviço com exclusividade.
A forma como os novos fatores divulgados nesta quinta vão influenciar na remuneração, porém, não foi detalhada. Foram apresentadas apenas diretrizes gerais do edital, sem o detalhamento em números.
Não ficou claro se será mantido o prazo de 20 anos previsto em lei e que foi considerado também no edital feito pela gestão Fernando Haddad (PT) e que acabou não avançando.
Power point
A divulgação de diretrizes em Power Point foi criticada por entidades e movimentos sociais que participaram do evento. Mais da metade das 77 perguntas feitas ao corpo técnico da Secretaria de Transportes teve como resposta do secretário de Transportes, Sérgio Avelleda, a alegação de que a informação “estará no edital”.
Segundo o advogado do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) Rafael Calábria, seria correta a divulgação de todo o texto do edital para uma efetiva participação da população na audiência pública.
Para Alexandre Moreira, do Cidade a Pé, a audiência serviu apenas para a Prefeitura “cumprir tabela”, já que a realização da audiência é obrigatória por lei nessa situação. Ele afirma que principalmente quem usa ônibus e quem anda a pé não ficou sabendo como as mudanças vão afetar sua vida. “Deveriam ter sido discutidos os objetivos da mobilidade da cidade como um todo”, afirma.
O secretário Sérgio Avelleda afirmou que a participação foi garantida com perguntas no local e na transmissão via internet. Disse ainda que a população poderá participar ainda na fase de consulta pública, quando o edital será detalhado.
Autor: G1
