A Parceria Público – Privada (PPP) voltada à prestação de serviços de transporte intermunicipal, incluindo a operação do VLT, dos ônibus, o fornecimento de sistemas e de veículos nos nove municípios da Baixada Santista venceu o UITP Awards 2017 – prêmio da União Internacional de Transporte Público – na categoria Modelos de Negócio e de Financiamento Inovadores.
A entrega do prêmio aconteceu na última quarta-feira (17) durante o encerramento do Congresso Mundial da UITP em Montreal, Canadá. O ganhador do UITP Awards 2017 recebeu um troféu e pode incluir o selo de vencedor em todos os seus documentos corporativos.
A premiação ocorreu em um evento em que as parcerias público-privadas ganharam bastante destaque como modelo financeiro de grande potencial para impulsionar investimentos em infraestrutura de transporte público ao redor do mundo.
Na apresentação enviada à UITP pela Addax Assessoria Econômica e Financeira, em conjunto com a EMTU, foi destacado que “um dos aspectos inovadores da modelagem financeira é a possibilidade de um único parceiro privado operar os dois modais (VLT e ônibus) ao longo de uma região onde, até então, apenas um dos sistemas operava”. Outro aspecto positivo é o modelo de financiamento e compartilhamento de riscos desenvolvido a partir da legislação federal de PPP aprovada em 2004 (Lei 11.079).
O prazo de vigência da PPP, na modalidade Concessão Patrocinada, é de 20 anos. O investimento privado é de R$ 666 milhões e inclui implantação de equipamentos e sistemas, bilhetagem eletrônica, aquisição integral da frota de ônibus e material rodante adicional do VLT (11 veículos previstos) para operar no trecho – em projeto – Barreiros – Samaritá, em São Vicente. Em 20 anos o valor do contrato soma R$ 5,6 bilhões, beneficiando direta e indiretamente 1,8 milhões de habitantes da Região Metropolitana da Baixada Santista.
O Veículo Leve Sobre Trilhos que liga Santos a São Vicente no âmbito do Sistema Integrado Metropolitano (SIM) transportou cerca de 2 milhões de passageiros desde junho de 2016, quando o Consórcio BR Mobilidade assumiu a operação sob gerenciamento da EMTU.
Autor: EMTU