Livro – Direito Administrativo Geográfico – Fundamentos na geografia e na cartografia oficial do Brasil

O Big Data e a computação ubíqua se desenvolvem, cada vez mais, atribuindo uma sinalização econômica a latitude e a longitude. A resultante instrumental entre Geografia e Direito, de matriz constitucional, permite compreender o critério espacial de diversos eventos tratados pelo Direito Administrativo, tais como prevenção de catástrofes naturais, urbanização das cidades, planejamento ambiental, desenvolvimento da infraestrutura energética, de transportes e logística, o combate à criminalidade, o monitoramento de deslocamentos populacionais, o desenvolvimento de tecnologias aeroespaciais, a proteção de patentes de indicações geográficas e em diversas outras finalidades. 

Escrito pelo presidente do Instituto Geodireito, Luiz Ugeda, e prefaciada pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Eros Grau, a obra se destina a contribuir para que estudantes, juristas, geógrafos, engenheiros cartógrafos e demais profissionais compreendam o emprego de sistemas de mapeamento por entidades governamentais enquanto bens de domínio público. 

“A Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE) é praticamente desconhecida pela comunidade jurídica e sua aplicação como política pública é pouco explorada por geógrafos e cartógrafos. A obra pretende interagir nessa lacuna interdisciplinar entre Geografia e Direito”, afirma Ugeda.

Exemplar disponível na biblioteca do Instituto de Engenharia.

Autor: MundoGeo