O governo federal planeja criar uma estatal para cuidar da elaboração de projetos de rodovias, portos, aeroportos e demais obras de infraestrutura. Essa estatal teria um regime especial para contratação e não precisaria seguir as atuais regras da Lei de Licitações.
Para isso, o governo deve enviar, em breve, ao Congresso Nacional um pacote de medidas visando a criação de um nova modalidade para contratação de projetos específicos na área de infraestrutura. Batizada de “PPP Mais”, a proposta busca atrair o investimento privado para obras consideradas estratégicas pelo governo.
O grupo de trabalho que elaborou a proposta é composto por juristas, procuradores e especialistas em licitações públicas.
A comissão, criada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, recebeu a missão de procurar soluções e propostas legais para facilitar a entrada de capital privado em obras do setor público.
Autor: Notícias agrícolas
