O Homem nos primórdios, desde seus primeiros passos buscou viver em grupos, entendendo ser esta a forma para o fortalecimento e a preservação de sua espécie. A dispersão era perigosa e colocava em risco a sua existência. Passados muitos séculos e múltiplos acontecimentos eis que o homem chega ao século 21, à dita “Era Tecnológica” abandonando o campo, as vilas e se aglomerando em centros urbanos, para assim de certa forma resgatar sua origem, mas nesta realidade atual, viver para muitos se trata de um processo desgastante neste novo habitat, ou seja, os grandes aglomerados metropolitanos.
O fenômeno, sabemos, é universal, e se apresenta no Brasil com vigor nas grandes cidades como na capital de São Paulo, representando enormes desafios aos gestores deste processo, a despeito dos debates ao longo de muitos anos e pouca eficácia de ações para a solução dos inúmeros problemas e dificultando a convivência dos seus cidadãos, ao menos até hoje.
A criação formal de aglomerações e regiões metropolitanas, mais recentemente, só veio a confirmar a importância de não termos observado a tempo as consequências deste processo, ou se sabíamos, em nome do progresso ou de transformações sociais, políticas ou econômicas, ocupamos as margens dos rios, os mangues, os morros e de certa forma não nos preparamos para organizar tais agrupamentos para a preservação dos ambientes naturais contribuindo para a deterioração presente atualmente no cenário urbano, agravado por problemas de toda ordem e entre tantos, a questão da mobilidade regional, que no caso da Capital de São Paulo só não é mais explosiva, graças ao seu Metrô, o qual é capaz de carregar ao longo de um dia, um país inteiro como o Uruguai; porém atônitos acompanhamos o crescimento constante do volume de carros e motos e o decréscimo da qualidade dos equipamentos urbanos, como dos abrigos, e em especial o caso das calçadas, quase às vezes reduzidas a meio fio. Visite e se movimente se for capaz, em uma via secundária de algum município de periferia, e sem desgastar o leitor com questões óbvias, indagamos qual seria a solução para as questões metropolitanas; lembrando o antigo mestre, só podemos afirmar o que Sócrates dizia: “só sei que nada sei”; e nada sabemos…
Será o caos ou trata-se apenas de retrato momentâneo desses centros urbanos, que em mutação se reordenará naturalmente para chegar à solução desta problemática equação, algo como “Nada se perde, tudo se transforma…” e assim propiciar ao cidadão, passageiro que é por este mundo, condições adequadas para viver e se deslocar nestes grandes centros, ou como dizem os especialistas em transporte, criar condições adequadas de Mobilidade.
É neste cenário que se apresenta o que chamamos de “Governança Metropolitana” a qual proporciona gestão com visão de conjunto, tal como preconiza a ONU ao abordar a “Governança Global” como a forma de administrar assuntos comuns, e nesta leitura, não mais cabe a um Município se isolar em sua administração, o munícipe de sua cidade se desloca junto com o cidadão “que vem do lado de lá do equador” (lembrando Chico) e ambos a caminho de determinado centro comum. Não há fronteiras nas grandes metrópoles, somente desequilíbrios, os mais diversos e assim a coisa anda. O mundo está mais aberto, mais coletivo, aquela que era a antiga vila, não é mais o centro do universo (Copérnico), e o governante local necessita conviver com seus pares, pois a política adotada pelo vizinho interfere muitas vezes diretamente em seu município. Este por sua vez recebe bens, produtos, serviços e pessoas de todo o conjunto que conforma a sua Região e aquilo que a princípio não apresentava solução, tornou possível obter resposta por meio de ações abraçadas pelo colegiado regional, com enormes ganhos para a cidade e claro, para a sociedade.
A Governança Metropolitana não é efetiva sem uma adequada e reconhecida liderança, destacando, portanto a participação das outras Esferas Governamentais, a Federal e a Estadual (principalmente), quer seja pelas atribuições constitucionais ou pela disponibilidade financeira garantida pela a arrecadação de maiores recursos a estas instituições, entretanto, o que se apresenta de interessante é a leitura ou visão mais aberta, que o Estado proporciona, facilitando o atendimento das demandas municipais ou de caráter metropolitano. Portanto não se pode permitir dispersão de pensamentos ou de ações que devem estar alinhados, principalmente entre o Estado e os Municípios, e cabendo a esfera Federal prover quando necessário os recursos complementares a estas políticas públicas comuns.
Cabe neste momento ressaltar a importância dos Conselhos ou Agências de Desenvolvimento na resposta à equação de condução efetiva da Governança Metropolitana, que permite a tomada de decisões e de aplicações sob uma ótica integrada, e neste sentido o governo de São Paulo vem buscando se aprimorar com práticas e boas práticas de gestão compartilhada, como o exemplo na baixada santista com o CONDESB – Conselho de Desenvolvimento e sua Agência Regional, a AGEM/BS. O recém-publicado Estatuto da Metrópole (Lei 13089 /2015) avança na questão de governança compartilhada.
Esta leitura não se restringe e se amplia quando a Sociedade passa a ter voz nesta equação de gestão das metrópoles, assim, as esferas constituídas não podem por si só definir o aumento tarifário com os empresários, quando, por exemplo, a sociedade (Movimento tarifa zero – SP) obteve em passado próximo, a manutenção do valor das passagens de ônibus, pois a mesma coletividade que bate palmas pode se insatisfeita dar as costas, quando já não se responde com ações a aquilo prometido em palanque, e neste mundo atual da “Era tecnológica” eles estão conectados, plugados e ligados instantaneamente para o livre manifestar, principalmente de desagravo. “Terezinha, Vai para o trono ou não Vai” (A. Barbosa).
É este tripé, representado pela municipalidade local, pelo estado e pela sociedade, que hoje se alimenta a Governança Metropolitana, e que indica que não mais estamos nos primórdios de nossa civilização, afinal, os primeiros passos já foram dados, temos, portanto, que valorizar processos de gestão compartilhada, principalmente para estes grandes centros, procurando atingir o equilíbrio da sociedade em todos seus aspectos, ainda que pareça utópico. Portanto o fortalecimento desta
Governança Metropolitana passa pelo alinhamento de ações das esferas citadas e é o que hoje de melhor se apresenta na questão da gestão das cidades.
