A erosão das praias de Santos, litoral paulista, junto ao estuário do canal do porto, que ameaça o projeto de alargamento do canal de 150 para 200 metros com ação do Ministério Público Federal, pode ser revertida com projeto de engenharia complementar às obras da dragagem de aprofundamento de 13 para 15 metros. Uma solução proposta pelo engenheiro Luiz Alberto Costa Franco, que lida com a dragagem desse canal há 50 anos, pode corrigir as correntes marítimas que impactam a Costa, assegurar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado defendido pelo Ministério Público e garantir investimentos e crescimento sustentável dos terminais portuários.
Alargamento do canal é fundamental para possibilitar que navios de maior calado, e de maior comprimento, façam as curvas do canal do Porto de Santos. O estudo, projeto e implantação dessa nova geometria foram elaborados e monitorados por instituições das mais notáveis do Brasil: Instituto Nacional de Pesquisa Hidroviária (INPH), Fundação Ricardo Franco e a Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas (Fundespa).
O regime de correntes em estuários é complexo, por ação das marés e dinâmica da massa de água, e quando no local são realizadas intervenções que alteram o perfil do leito pode ser necessário compensar esse desequilíbrio com obras complementares. Mas, por deficiência decorrente das decisões portuárias centralizadas, apesar da importância do complexo portuário de Santos quase nada é investido em desenvolvimento de modelo matemático calibrado e gerador de informações necessárias para o controle e recuperação ambiental. Assim, a hidrodinâmica desse sistema estuarino poderia ser estudada e monitorada, previstos os impactos das intervenções e projetada sua mitigação, a partir da construção de um modelo computacional tridimensional, como recomenda Fernando Roversi em sua dissertação de mestrado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Pesa nesse clima de tensão entre as partes envolvidas a intolerável falta de liderança da Autoridade Portuária que deve existir nessas situações. Afinal, estão em jogo mais de 1, 8 bilhões de investimentos dos terminais que apostam na operação de navios maiores do que os que operam hoje no porto de Santos. E também levando em conta que a globalização fez da sustentabilidade uma agenda global.
Ante o ambiente de confusão de competências que emerge envolvendo Autoridade Portuária, Ministério Público, Prefeitura de Santos, e a engenharia costeira, convém prevalecer o bom senso. O Ministério Público além de aceitar a solução da engenharia para eliminar o processo de erosão das praias, no âmbito de gestão, precisa determinar um Termo de Ajuste de Conduta para que a Autoridade Portuária adote em regime permanente o monitoramento do estuário por modelo computacional. Será um passo substantivo de inovação e tecnologia em direção ao desenvolvimento econômico. A sociedade e o comércio marítimo agradecem.
Autor: Porto Gente
