A cidade de São Paulo, no mês de agosto abriga duas feiras da maior importância no campo da Sustentabilidade. De um lado a Ecogerma 2014, realizada pela Câmara de Comércio Brasil Alemanha nos dias 05 e 06 focando o tema “ Vision of the Future”. Criada em 2009, a Ecogerma é hoje a maior feira latino americana das câmaras de comércio alemãs, que desde a primeira edição, recebeu o apoio de 06 ministérios da Alemanha ligados a novas tecnologias e sustentabilidade, somando cerca de 35 mil visitantes ao longo destes anos de realizações em terras tupiniquins.
Na mesma semana a cidade recebe o Congresso Green Building Brasil 2014, que se encontra na 4.a edição, apresentando produtos e serviços ligados exclusivamente a construção civil sustentável. E ainda de “quebra”, teremos entre os dias 26 a 28 de agosto a Brazil Wind Power 2014 no Rio de Janeiro, voltada a energia eólica. Nos eventos de São Paulo, da qual estamos mais próximos da concepção, especialmente como apoiadores oficial da Câmara Brasil Alemanha, há que se destacar o papel preponderante do empresariado, nacional e estrangeiro. A organização de tão importante congresso é exemplar, pois tem apresentado ao longo dos anos soluções sustentáveis aplicadas em varias partes do planeta, permitindo assim ao empresariado nacional avaliar oportunidades para o mercado brasileiro, com real viabilidade econômica, olhando o presente e planejando o futuro.
Na contra mão destas histórias, encontra-se a pouco esclarecedora participação governamental brasileira.
Se de um lado temos o apoio de ministérios da Alemanha na Ecogerma, aqui no Brasil, por outro lado não está claro o que pensa e qual a política de longo prazo que o governo brasileiro busca praticar, dentro ou fora dos Congressos de sustentabilidade.
Naquele país, como já destacamos em artigos anteriores, há uma decisiva ação governamental no campo da sustentabilidade, assumindo entre outros, o compromisso em desligar todas as usinas nucleares até 2025, substituindo-as por renováveis. Para trilhar com sucesso estas realizações, naturalmente que estas políticas foram iniciadas há um bom tempo e apoiadas em incentivos fiscais, em escala regressiva ao logo dos anos, para viabilizá-las economicamente de forma paulatina e constante.
Hoje no Brasil dada a bravura empresarial ( já que os apoios são pífios no campo da legislação), somos o terceiro país em Certificações Leeds ( Edifícios Verdes ou eficientes energeticamente) por um único motivo : vantagem econômica em escala crescente.
Apesar de ainda estarmos muito distante do mercado norte americano, líder mundial com 18.222 certificações, nossa posição no cenário mundial é animadora, até porque existem outras 847 unidades em fase de certificação (vide quadro anexo).
Nossa destacada posição neste mercado deve-se a motivos econômicos claros: edifícios verdes, reduzem em média, o consumo de energia elétrica em 30% e de água em 40%, custos operacionais no Brasil de extrema relevância. Apesar dessas edificações exigirem um investimento cerca de 5% superior aos modelos tradicionais, mesmo assim são vantajosas, pois apresentam uma taxa de retorno total ao redor de 6 anos. Ou seja em outras palavras, as tarifas por serem altas, estão incentivando ao empresariado a investir em edifícios eficientes para reduzir a ineficiência estatal. É a lógica perversa em ação.
Historicamente no Brasil as tarifas das concessionárias apresentam componentes de ineficiência que por conseguinte são cobradas dos consumidores de forma punitiva, transferindo o problema. Como consequência dessa baixa organização nacional ocupamos a 15.a posição no ranking da ACCEE (American Council for an Energy-Efficient Economy) em eficiência energética no mundo, somando somente 30 pontos dentro dos 100 possíveis, liderado pela Alemanha com 65 pontos.
A corroborar esta situação, destacamos as palavras do economista Gesner Oliveira, Ph.D. pela Universidade da Califórnia e ex-presidente da SABESP (2007/10), que em recente entrevista à Revista
Veja, informou que o Estado do Amazonas, promove o absurdo desperdício de 70% da água tratada, cabendo a cidade de Manaus, o não menos desonroso índice de 40%. Ora, seria minimamente inteligente conceder incentivos fiscais na proporção deste montante de recursos jogado pelo ralo do desperdício para empresas que patrocinassem o reuso de água, por exemplo, e/ou outras ações sustentáveis.
Desta forma, outras frentes de ação poderiam crescer e se solidificar, como tem ocorrido no Nordeste na utilização de energia eólica. Apesar do crescimento observado em todo país nesta área, vale destacar que os resultados atuais estão distantes do potencial brasileiro, pois a força dos ventos no Brasil é suficiente para gerar energia equivalente a 21 Itaipus, sendo que estamos hoje gerando somente 7 gigas, equivalente ½ Itaipu.
Incentivos fiscais, comprovadamente funcionaram na Alemanha (mais uma vez como exemplo) na área da energia solar e funcionam em qualquer ambiente de negócio, especialmente sustentável, quando minimamente organizado, pois afasta as armadilhas estatais ineficientes, levando os empresários a agirem.
A lógica é que todo decreto que institui um imposto carrega a premissa que a receita auferida solucionaria um determinado problema que gerou a criação do imposto, porém os exemplos práticos tem comprovado que nem sempre isto ocorre. Por outro lado, quando há desoneração ou incentivos, transfere ao empresariado a responsabilidade pela eficiência da solução almejada. E os índices de certificação Leed no Brasil, é um provocador indicativo que aponta que poderíamos chegar mais longe ainda, caso houvessem incentivos que considerassem as condições continentais do Brasil e suas características regionais. Fica claro que no modelo brasileiro, o caminho dos impostos é punitivo e pouco eficiente e um plano de incentivo, por ser assertivo levaria a maior eficiência e resultados.
Mesmo assim, a lógica perversa está falando mais alto, justificando ao empresariado investir nestas tecnologias verdes, mesmo sem qualquer incentivo.
Portanto urge, desonerar impostos sobre IPTU, tarifas públicas etc para as práticas sócio ambientais
corretas pois é a forma mais eficiente para alavancar todo este cenário, compartilhando com o empresariado brasileiro a tarefa de colocar o Brasil na fronteira dos grande países desenvolvidos.
