O esforço de despoluição dos rios da RMSP se iniciou em larga escala nos anos 70 com a implantação do Projeto SANEGRAN que visava dotar São Paulo e municípios vizinhos de um parque constituído de estações de tratamento que atendessem as contribuições dos esgotos domésticos e despejos industriais. Para tanto, foram implantadas inicialmente três estações de tratamento: Barueri, ABC e Suzano
Em paralelo, a partir de 1998,com a implantação do programa “Projeto de Despoluição do Tietê” foram incrementados os trabalhos de recuperação dos rios da RMSP através da expansão da rede coletora de esgotos, coletores-tronco, interceptores e emissários, assim como implantadas duas outras estações de tratamento: Novo Mundo e São Miguel.
Particularmente, com relação ao rio Pinheiros, com a expansão da mancha urbana por toda sua bacia, suas águas também por força das regras operacionais vigentes até a década de 90 passaram a receber esgoto doméstico e resíduos industriais de toda a bacia do Alto Tietê, o que acabou por comprometer a sua qualidade hídrica e a sobrevivência da sua flora: suas margens perderam as matas ciliares e a vegetação natural foi se extinguindo.
Segundo dados da Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, o Rio Pinheiros possui uma vazão reduzida de apenas 10 m3/s (média anual) quando não utilizado emergencialmente no esforço para o controle de cheias de toda a bacia do Alto Tietê. Considerando seu curso normal, o rio se comporta na realidade como sendo constituído por uma série de lagoas, que transfere água lentamente ao Rio Tietê.
O Pinheiros drena uma bacia que recebe 11 m3/s de esgoto sendo que, de acordo com a Sabesp, 82% dos esgotos são tratados. Mesmo assim, o rio apresenta-se deteriorado devido também a poluição difusa e o lançamento de despejos, apenas pré- condicionados, de um grande número de indústrias, além de parte dos esgotos sanitários não coletados oriundos de sua bacia hidrográfica.
Como consequência, a poluição do rio Pinheiros vem afetando a vida diária das pessoas que moram e trabalham na região. A decomposição dos dejetos domésticos leva à formação de voláteis, especialmente o gás sulfídrico, principal responsável pelo mau odor do rio. O fedor pode ser sentido na Marginal Pinheiros, na Linha 9 da CPTM, na ciclovia na margem do rio e nos prédios comerciais e rede hoteleira margeantes.
Por esta razão, o Rio Pinheiros a rigor não se enquadra nem na Classe 4, prevista no Decreto Estadual nº 10.755/77, tendo como referência a classificação estabelecida pelo Decreto Estadual nº 8.468/76.
Isso significa que suas águas são totalmente poluídas não podendo nem mesmo ser destinadas à navegação e à harmonia paisagística, como seriam os rios classe 4. De acordo com a CETESB, em 2009, o Índice de Qualidade das Águas (IQA) do Rio Pinheiros era 28 (Ruim) na saída da Represa Billings, e 20 (Ruim) na confluência no Rio Tietê.
Por esta razão, malgrado os esforços da Sabesp, outras soluções visando minorar em prazo mais curto a poluição do rio Pinheiros têm sido tentadas. A mais recente foi a de submeter as
águas do rio a um tratamento físico químico por flotação em um sistema que seria implantado em caso de sucesso, no próprio canal do rio. Como beneficio adicional, seria retomado o bombeamento à Billings caso se atingissem os padrões legais de qualidade de água especificados para tal, especialmente o Fósforo.
Para tanto, foram executados testes em escala piloto no próprio leito do rio usando esta tecnologia. Em março de 2010, estes testes mostraram que os resultados do processo de despoluição, embora indicassem certas melhorias na qualidade de água do rio, estavam aquém do esperado e não permitiriam o bombeamento para a Billings. De acordo com os resultados de monitoramento das águas do rio Pinheiros, de lavra da CETESB, durante os testes de flotação em 2008 a DBO media de 12 meses do rio medida no canal superior em um ponto localizado a montante do aparato de testes foi de 57 mg/L, com amplitudes variando entre 16 e 93 mg/L ao longo do ano, Estes resultados são relativamente próximos dos valores medidos neste mesmo período, (66 e 84 mg/L na 1ª e 3ª fases daqueles testes, respectivamente) como consta no relatório da FCTH – Projeto QAPB- Avaliação da
Qualidade das Águas do Sistema Pinheiros Billings.
Aliás, soluções sob a forma de intervenção no próprio leito do rio Pinheiros já haviam sido tentadas no início da década de 70. Tratava-se de implementar, na prática, uma ideia inspirada em procedimentos europeus visando a reabilitação de rios poluídos. Para tanto, por iniciativa do Eng. Armando Pera, da Sabesp, foi instalado por algum tempo, para testes, em um trecho do Pinheiros, um aerador flutuante de baixa rotação de 30 cv. Todavia, desconhecem-se os resultados daqueles ensaios realizados de forma incipiente.
Como fato novo, no último mês de março, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, por orientação do Grupo de Trabalho, criado pela Resolução SMA nº 04, de 17 de janeiro de 2013, realizou um chamamento público, junto à empresas privadas no sentido de obter propostas de tecnologias para tratamento das águas do canal Pinheiros.
O objeto da etapa de trabalho definida nesta Resolução seria identificar potenciais soluções tecnológicas que pudessem ser aplicadas no tratamento das águas do canal Pinheiros com vistas a atender os padrões de qualidade da Classe 4, da Resolução CONAMA 357/2005.
As propostas deveriam englobar tecnologias, métodos e/ou sistemas de tratamento, de forma a permitir ao Grupo de Trabalho a sua compreensão, o estudo preliminar da sua eficácia e aplicabilidade, bem como a descrição do teste piloto.
Como resultado, a Secretaria de Meio Ambiente recebeu em maio de empresas privadas especializadas 22 propostas de tecnologias específicas a fim de serem submetidas a testes em escala piloto visando avaliar tecnicamente sua adequabilidade na melhoria da qualidade das águas do rio.
Destas, 9 se referem a aplicação de produtos biológicos diretamente nas águas do rio, especialmente cepas e nutrientes; 6 se referem a injeção de oxigênio e produtos oxidantes (ozônio, peróxido, radicais hidroxilas e UV) também nas águas do rio; 2 a tratamentos eletroquímicos; 3 a tratamentos físico- químicos clássicos e 2 simulando estações de tratamentos biológicos avançados (MBR e UF).
Os testes deverão ser realizados a partir de julho na área onde se localiza a Estação Elevatória de Traição junto a margem esquerda do Pinheiros onde estão situados os canais experimentais da EMAE , os quais serão utilizados nos ensaios que deverão se iniciar em julho próximo devendo ser acompanhados pelos técnicos da Cetesb.
Voltaremos oportunamente ao assunto.
