A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (15), em entrevista após a solenidade de lançamento do Programa de Investimentos em Logística: Rodovias e Ferrovias, que o governo lançará novas concessões de aeroportos nas próximas semanas.
O novo pacote de concessões se somará aos contratos já assinados para os aeroportos de Brasília, Campinas e Guarulhos. O leilão da administração dos três empreendimentos ocorreu em fevereiro deste ano. Segundo a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), esses aeroportos correspondem pela movimentação de 30% dos passageiros do país.
“É importante que nós conectemos as ferrovias com rodovias. […] Essa apresentação [sobre rodovias e ferrovias] faz parte do conjunto de apresentações. Na próxima, faremos sobre aeroportos, tanto grandes aeroportos como pequenos aeroportos. Nas próximas semanas, saem aeroportos”, afirmou a presidente.
O Programa de Investimentos em Logística: Rodovias e Ferrovias, lançado nesta quarta. e, cerimônia no Palácio do Planalto, prevê investimento de R$ 133 bilhões em até 25 anos com o objetivo ampliar e modernizar parte da infraestrutura de transportes do país.
A presidente ressaltou a importância de se investir em ferrovias e criticou o transporte, por exemplo, de minério em rodovias. “Esse projeto visa assimilar que o país começa a ter cada vez mais estrutura de transporte compatível com o tamanho dele. Por isso, estamos fazendo esses investimentos”, disse.
Dilma afirmou que está “tentando consertar alguns equívocos cometidos na privatização das ferrovias”. “Na verdade, é um resgate da participação do setor privado em ferrovias, mas é também o fortalecimento das estruturas de planejamento e de regulação”, afirmou. “Ninguém que é dono de uma carga pode controlar uma ferrovia”, declarou.
Ela disse ainda que o governo pretende lançar no próximo mês um pacote que engloba as concessões do setor elétrico, a fim de diminuir o custo da energia.
“Até metade de setembro, nós pretendemos lançar também toda a nossa questão relativa ao custo da energia elétrica. Quando reduz custo, nós estamos dizendo que o Brasil cresça numa taxa elevada por um período longo. Elevada para nós é em torno de 4,5%, 5%”, afirmou.
Essa taxa de crescimento, disse, é “fundamental para garantir emprego. Isso é um processo que mexe com investimento e com expectativa”. “O que nós estamos olhando é o investimento no curto, no médio e no longo prazo. Não é um programa de investimento que esteja desconectado do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]”, afirmou.
Desatar nós
No discurso, durante a solenidade, a presidente disse que os R$ 133 bilhões previstos para obras do programa de concessão de rodovias e ferrovias “são decisivos para desatar vários nós”.
Ela convocou empresários presentes à solenidade, no Palácio do Planalto, a participar do processo. “Investimento, senhores e senhoras, é uma palavra-chave”, disse.
Dilma afirmou que os modelos de concessões previstos no programa levarão em conta as características do país, a atratividade para os empresários e também a “eficiência” logística. “Queremos menos custos para quem paga impostos e, claro, que fundamentalmente assegure mais empregos”.
A presidente disse que o programa é uma “parceria” do governo com o setor privado. “Não estamos desfazendo de patrimônio publico para acumular caixa. Estamos fazendo parceria com o setor privado para beneficiar a população, saldar uma dívida de décadas de atraso em investimento em logística e sobretudo para assegurar o menor custo logístico possível, sem monopólios”, declarou.
Dilma elogiou as condições da economia brasileira para gerar crescimento. Ele afirmou que, desde 2003, foi adotado no Brasil um modelo de desenvolvimento “baseado no trinômio crescimento, estabilidade e inclusão social”.
Segundo ela, o país promoveu a ascensão de 40 milhões à classe média e passou a reduzir “sistematicamente” a miséria.
“Poucas vezes na história, um projeto estratégico para o Brasil deu resultados tão positivos e também tão promissores. Nós crescemos a ponto de – com tudo que herdamos do passado – nos tornarmos a sexta economia mundial e termos condições de alcançar postos ainda mais avançados nesse ranking das economias desenvolvidas e emergentes”, declarou.
Para a presidente, o Brasil criou um dos maiores mercados internos de consumo do mundo, o que contribuiu para tornar o país “menos desigual”.
“Nós resistimos a fortes pressões das crises que vêm assolando os países desenvolvidos. O nosso modelo deu certo e será preservado. Agora, preservá-lo é necessariamente aprofundá-lo e isso requer que a gente dê outros tantos passos na direção desse aprofundamento de um modelo que consiste estabilidade macroeconômica, com crescimento e inclusão social”, declarou.
O programa
O novo programa prevê concessão de 7,5 mil km de rodovias e 10 mil km de ferrovias federais. A medida é uma tentativa de elevar os investimentos no país e reverter o desaquecimento da economia em meio ao agravamento da crise internacional.
Dos R$ 133 bilhões previstos, R$ 42 bilhões serão destinados a nove lotes de rodovias, como a BR-101, na Bahia, e a BR-262, que liga o Espírito Santo a Minas Gerais. Para as ferrovias, serão R$ 91 bilhões destinados a 12 empreendimentos.
O ministro dos Transporte, Paulo Sérgio Passos, destacou que, no caso das rodovias, a seleção do vencedor do processo licitatório se dará pela menor tarifa do pedágio.
“Não será cobrada tarifa na área urbana, e os responsáveis somente começaram a cobrar pedágio quando tivermos pelo menos 10% das obras de concessão em suas respectivas áreas de responsabilidade concluídas”, afirmou.
Autor: G1
