A Engenharia clama por uma liderança.
Depois de ser partícipe, como foi, do orgulho nacional, depois de realizar, como fez, obras em volume e modernidade tecnológica do tamanho do Brasil e de suas necessidades, a Engenharia nas obras públicas soma deficiências construtivas, acidentes graves muitas vezes, paralisações e interrupções durante a execução, progresso a um ritmo ‘devagar quase parando’ e projetos ruins. Mesmo nas obras privadas, pouco arrojo. Nada que possa motivar o ‘orgulho nacional’.
Uma nação se espelha nas suas obras. Ainda mais uma nação como a nossa, grande e rica por natureza.
E com um povo laborioso, sequioso e necessitado de progresso.
A liderança torna-se necessária para repor o enorme contingente de competências profissionais e empresariais comprovadas no passado recente, que necessitam reposicionar-se no processo de desenvolvimento no contexto da globalização competitiva e na evolução tecnológica.
Engenharia é a arte de aplicar conhecimentos científicos e empíricos na criação e construção de estruturas, dispositivos, processos e sistemas físicos ou virtuais, que convertem os recursos disponíveis e o comportamento da natureza em formas estáticas, dinâmicas ou monitorações e controles adequados às necessidades humanas.
A engenharia é das profissões técnicas reconhecidas pela sociedade, a mais humana. Porque reúne no engenheiro o conhecimento das leis da natureza e sua competência de produzir obras com a participação do homem e em benefício do homem.
A Engenharia somente se desenvolve num ambiente adequado.
Quando o ambiente não existe, a Engenharia progride menos, não cumpre as necessidades humanas da sociedade e não contribui para sua auto-estima. Não há nada de que uma sociedade se orgulhe mais do que de suas obras. E elas são normalmente executadas pela Engenharia. Ainda hoje, a Torre Eifel em Paris, o Shinkanzen -trem bala- do Japão ou o metrô de S.Paulo. São obras feitas pela Engenharia e de que as sociedades se orgulham.
A Engenharia necessita de bons profissionais que sejam formados em boas escolas. A Engenharia se faz em boas empresas que atuem em um mercado competitivo. A Engenharia não prescinde de empreendedores, sejam eles públicos ou privados.
A Engenharia é uma atividade competitiva que se insere na economia com conhecimento profissional e criatividade inerente.
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Os governos, são aqueles que mais necessitam de Engenharia para as obras das suas infraestruturas, mas são os que mais a destroem conforme sigam, eles próprios uma padronização induzida pela lei que não leva em conta e não estimula as competências criativas próprias da Engenharia. Ou quando seus preceitos são seguidos por entidades periféricas, auditorias, tribunais e outros em atitudes ainda mais restritivas. São aspectos visíveis nas orientações tanto de preparação dos editais quanto nos julgamentos das propostas.
O modelo das leis 8666, das licitações e 8987, das concessões, não tem paralelo em outras economias que, como o Brasil, necessitam de grandes infraestruturas. Não facilitam, da maneira como são aplicadas, a modernização do país. Atualizá-las às necessidades atuais se impõe e não é algo impossível.
Deverá ser um passo necessário.
Mas mais difícil será mudar toda uma cultura seguida durante esse tempo da vigência legal.
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O modelo da legislação e a consequente interpretação dos procedimentos adotados nas licitações subordina o processo à padronização independente da complexidade do projeto e sua responsabilidade executiva como se pudesse nivelar um projeto de construção de uma linha de Metrô numa grande cidade a um projeto de limpeza pública numa pequena cidade. Dá direito ao qualquer licitante contrariado arguir judicialmente a decisão do julgamento, impunemente. Pouco importa o que signifique a delonga em atraso ou perda do prazo de conclusão do que o empreendedor público se propõe. Da mais ênfase e exige atestados de realizações, obras ou projetos, feitas pelo licitante e não exige uma proposta da engenharia que pretende executar. O modelo exige a demonstração do passado, mas não se atem ao futuro.
O modelo é tão ineficiente que mesmo com disponibilidade de recursos orçamentários para aplicar os governos federal e estaduais não conseguem aplicá-los todos e cumprir suas metas.
No caso das concessões de serviços públicos a lei 8987 permite licenciosamente ajustamentos de custos, sem limite. É o caso de serviços nas quais existam correlações de responsabilidades executivas imbricadas público-privadas. O reequilíbrio econômico financeiro do contrato de uma concessão pode atingir valores significativos no caso de incumprimento contratual de uma das partes.
Nas grandes e complexas concessões, que são cada vez mais frequentes na adoção desse tipo de procedimento, a concepção do projeto de engenharia tem sido delegado ao concessionário na hipótese de ganhar tempo e eximir a responsabilidade pública do poder concedente. Alem do risco jurídico esse caminho pode levar ao questionamento da responsabilidade pública, no caso, indelegável.
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Cumpre lutar na direção de um novo modelo licitatório e de contratação.
Que não restrinja o espaço para soluções modernas da Engenharia, que não maniatem as iniciativas de discernimento técnico dos órgãos governamentais encarregados de promover e julgar licitações.
Engenharia não é mercadoria comprável no mercado de produtos prontos. Engenharia é competência, conhecimento, criatividade e competição.
No caso de projetos não é a escolha do menor preço que leva à melhor solução. Certo também não é o maior. Leilão para o menor preço em projetos e soluções de engenharia, jamais. O preço da solução melhor é que se deve impor. O componente ético do julgamento não pode e não deve ser negligenciado.
Uma licitação bem conduzida ganha no tempo de execução da obra. Exatamente o oposto quando se pretende ganhar tempo no concurso da competição concorrencial sem dar todo o tempo necessário para os estudos da Engenharia. Obra mal contratada é mais cara e atrasa o cronograma.
Ao Instituto de Engenharia IE cabe a missão histórica de promover o encontro de um caminho e ajudar na promoção da solução. É o líder natural da aglutinação da Engenharia de todas as suas modalidades para colimar a modernização da sua relação com a área pública.
E é o IE, a mais indicada entidade profissional que tem autoridade, competência e tradição para isso.
