Contratado pela Secretaria de Energia e Saneamento, atual Secretaria de Recursos Hídricos, o Plano Diretor de Aproveitamento dos Recursos Hídricos para a Macro Metrópole Paulista prevê uma meta de suprimento adicional de água, para o horizonte de projeto de 2030, de mais 56 m3/s envolvendo usos agrícola, industrial e doméstico. Este Plano encontra-se atualmente em fase de análise por parte dos técnicos da Secretaria.
A Macro Metrópole Paulista, ocupa uma área equivalente a 21% da área de todo o estado. É composta da região metropolitana de São Paulo (RMSP), Baixada Santista, Vale do Paraíba e o médio Tietê. Abrange 180 municípios que abrigam 75% da população do estado, concentrando 83% do PIB estadual.
Para atender toda esta vazão suplementar de água, correspondente a praticamente dois sistemas cantareiras foram estudados dentro e fora do perímetro desta macro metrópole possíveis mananciais em condições de atender, em termos de quantidade e qualidade de água, toda esta demanda.
Os mananciais estudados encontram-se: na Bacia do Médio Tietê/PCJ Paranapanema (Barra Bonita, Jurumirim/Sorocaba, Sorocaba/Sarapuí); na Bacia do Juquiá/São Lourenço (Cascata do Juquiá, São Lourenço/França, Baixo Juquiá, São Lourenço/Mambú); nas Bacias PCJ (reservatório Capivari-Mirim, Piraí, Pedreira, Duas Pontes, Campo Limpo, Junduvira); na Bacia Paraiba do Sul (afluentes do rio Paraíba, Jaguari/Atibainha, reservatório Paraibuna) e Bacia Alto- Tietê/ Baixada (Itatinga- Itapanhaú, braço do rio Pequeno/ Billings , Capivari-Monos).
A realidade é que todos estes mananciais, em maior ou menor grau, possuem entraves e restrições de caráter técnico, ambiental, institucional, econômico-financeiro e político que necessitam ser avaliados e solucionados.
A questão do abastecimento de água, particularmente na RMSP e bacias do Jundiaí e Piracicaba, já se reveste de contornos preocupantes,uma vez que a disponibilidade hídrica efetiva e demanda praticamente se equivalem ocasionando episódios de abastecimento irregular ou intermitente em algumas regiões periféricas. Esta situação tenderá a ser dramática se tivermos de enfrentar períodos críticos de estiagem como aqueles ocorridos marcadamente no início da década de 50 e, mais recentemente, em 2003.
Por conta disso, a Sabesp está empenhada em incrementar a oferta de água tratada para a RMSP. Em futuro imediato, através dos investimentos concentrados na otimização do aproveitamento dos mananciais da bacia do Alto Tietê: ampliação da capacidade de reversão de água do braço do Taquacetuba (reservatório Billings) para o reservatório Guarapiranga, de 2,0 para 4,0 m3/s; ampliação da capacidade de tratamento da ETA Taiaçupeba, de 10,0 para 15,0 m3/s e ampliação da ETA Rio Grande, de 4,5 para 5,5 m3/s.
A médio prazo, a implantação do Sistema Produtor São Lourenço, ainda em fase de licenciamento ambiental, como solução para o abastecimento da borda oeste da RMSP. A captação se dará no Reservatório Cachoeira do França entre as cotas 640,00 e 630,00 m segundo uma vazão media anual de 4,7 m3/s. Entretanto, a entrada em operação deste sistema está prevista só para início de 2017. Intervenções pontuais estão também em curso pela Sabesp como o programa de redução de perdas físicas e o incremento da prática de reuso como a representada pelo projeto Acquapolo.
Em 2003, o Instituto de Engenharia promoveu o seminário “Abastecimento de água da macro-região de São Paulo: perspectivas a curto, médio e longo prazos”, cujas conclusões já alertavam que a complexidade do problema do abastecimento de água da Região Metropolitana de São Paulo não permitiria qualquer tipo de solução simplista, fácil e superficial, sendo necessário encarar o desafio e partir para ações que garantissem água potável para as gerações futuras.
Dentre as medidas estratégicas propostas pelo Instituto de Engenharia naquele seminário destacam-se pela sua atualidade as seguintes:
a) O Plano Diretor de Abastecimento de Água da Região Metropolitana de São Paulo da Sabesp seja acelerado e passe a incluir, entre suas alternativas, projetos de grande porte, como os que prevêem usos múltiplos das águas da Bacia do Rio Ribeira de Iguape;
b) A Sabesp inicie, desde já, procedimentos para a obtenção das competentes licenças ambientais, contemplando os mananciais que sejam objetos de estudos no Plano Diretor em desenvolvimento – tendo em vista que as disponibilidades hídricas de novos mananciais não se estabelecem apenas a partir de cálculos hidrológicos, mas também pelas variáveis ambientais que contribuem para a redução das vazões disponibilizadas;
c) A Secretaria de Estado de Meio Ambiente priorize e acelere o processo de concessão de Licenças Ambientais de partes integrantes do sistema de abastecimento de água, particularmente mananciais, uma vez que se revestem de absoluto interesse à proteção da
d) Que dado o vulto dos investimentos necessários à efetivação, em tempo hábil, dos grandes projetos de uso múltiplo que contemplem ampliações de vazão para o sistema de abastecimento de água da RMSP, sejam incentivadas parcerias entre os setores público e privado objetivando a viabilização econômica de recursos para esses empreendimentos;
A efetivação do Sistema Produtor São Lourenço , mediante uma parceria público privada constituiu sem dúvida alguma um grande avanço. Outras captações mais a montante na bacia do Ribeira de Iguape parece ser a solução na busca de água em quantidade e qualidade necessária em benefício da população da RMSP e seu entorno.
Levando-se em conta a gravidade da situação e a premência de tempo há de se requerer para o problema uma solução de estado gestada em suas mais altas instâncias.
Com a palavra, pois, o Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alkmim.
Autor: José Eduardo Cavalcanti
