Do Km 336 até o Km 367, que inclui os 19 Km por dentro da Serra do Cafezal entre Juquitiba e Miracatú no vale do Ribeira, a rodovia Regis Bittencourt (BR 116) conta apenas com pista simples. Este trecho é responsável por grande parte dos acidentes automobilísticos naquela rodovia, muito deles fatais, atualmente sob concessão da OHL Brasil.
As obras correspondentes ao trecho por dentro da serra do Cafezal estão paralisadas desde fins de maio do corrente por decisão do Ibama que cassou a Licença Prévia emitida em 2002 para as obras alegando que o projeto original havia sido substancialmente alterado .
Em conseqüência, o processo de licenciamento ambiental voltou à estaca zero, fato este que obrigará a concessionária a retardar sine die as obras de duplicação daquele trecho da rodovia.
Desde 2002 a liberação das obras de duplicação da BR 116 vem esbarrando em liminares e decisões judiciais provocadas por ações infundadas de entidades ambientalistas radicais sob o argumento de que a área da Serra do Cafezal é zona de mata atlântica e, portanto, intocável.
Enquanto isto, a todo momento vidas tem sido ceifadas, mercê as condições enfrentadas pelos usuários que são obrigados a trafegar perigosamente naquele trecho da estrada considerado também como um dos maiores gargalos do trânsito nas rodovias do Estado.
É de causar espécie, aliado também a um sentimento de revolta, a insensibilidade daqueles ambientalistas e das autoridades federais com relação a este problema que já perdura. O Ibama, por exemplo, ao invés de obrigar a concessionária e o Poder Concedente, o Govêrno do Estado de S. Paulo, a paralisar as obras e a reiniciar todo o processo de licenciamento poderia simplesmente ter se reunido com os responsáveis pela obra e solicitado as intervenções que julgasse necessárias para o prosseguimento daquela obra, de vital importância também para a ligação de São Paulo para o sul do Brasil.
De quem afinal teme o Ibama? Da reação daqueles “valentes” e estúpidos ambientalistas ou do Ministério Público que certamente, se bem informado, não se furtaria a aprovar aquela obra. O que não se pode é perpetuar o impasse que impede a duplicação da tristemente afamada “Rodovia da Morte” sob alegações ambientais infundadas.
Será que uma pretensa proteção ao papagaio-do-peito-rocho é mais importante do que a preservação de vidas humanas?
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Autor: JE Cavalcanti / Blog Ambiental
