Os lixões são um dos maiores danos ao meio ambiente urbano e à saúde das pessoas. Por isso, o MMA está em campanha permanente de educação sobre o descarte doméstico e, desde 2007, contribui para que estados e municípios atendam à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
“A campanha para que a população aprenda a separar o lixo em casa vai durar cerca de dois anos”, informou o gerente da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, do MMA, Ronaldo Hipólito, nesta terça-feira (12), durante o XXVII Congresso Nacional de Secretários Municipais de Saúde, realizado em Brasília.
O congresso reuniu durante quatro dias cerca de 3.500 participantes, entre gestores, técnicos, educadores e pesquisadores de todo o Brasil, para troca de experiências e debate sobre políticas públicas municipais, estaduais e federais.
Ronaldo Hipólito abordou questões como responsabilidade compartilhada, acordos setoriais e logística reversa – o que, em síntese, significa dividir com toda a sociedade as tarefas para fazer do Brasil um exemplo de reciclagem e destinação de lixo.
A PNRS foi regulamentada no final do ano passado e traz acordos setoriais para que os bens de consumo tenham destinação correta. Com referências especiais para produtos como lâmpadas fluorescentes, pilhas, eletrônicos, óleos lubrificantes, pneus.
Para tudo isso dar certo, o MMA apoia planos microrregionais, metropolitanos, municipais ou estaduais. A legislação determina que os lixões estejam extintos até 2014. A meta pode ser alcançada com financiamentos pela União, com prioridade para projetos consorciados, que tenham a participação de organizações de catadores.
Autor: MMA
