A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) não recebeu nesta segunda-feira (11) nenhuma proposta para o leilão do trem-bala. Com isso, o governo terá que adiar a data do leilão, que estava marcada para 29 de julho.
A ausência de propostas já era esperada. Na semana passada, três grupos interessados no projeto do trem-bala entraram com pedidos de adiamento do leilão, mas eles foram negados pela ANTT.
Na quarta-feira, o Tribunal de Contas da União (TCU) também havia determinado alterações no edital do trem-bala. Apesar disso, o governo decidiu manter o calendário da disputa. O diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, disse na sexta-feira que a agência poderia recorrer da decisão do TCU.
Com a ausência de propostas, o governo será agora obrigado a remarcar o leilão. É possível, inclusive, que o governo aproveite para fazer alterações no projeto, que prevê a ligação das cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro.
Por meio de sua assessoria, a ANTT informou que dará novas informações sobre os próximos passos em relação ao projeto do trem-bala no final da tarde desta segunda-feira.
O projeto
O custo do projeto do trem de alta velocidade (TAV) está estimado em R$ 33,1 bilhões e a obra está no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo a ANTT, o BNDES oferecerá uma linha de crédito especial de R$ 19,4 bilhões. Além disso, o governo participará diretamente do projeto com R$ 3,4 bilhões, a partir da criação de uma empresa estatal que integrará o consórcio. O edital prevê ainda uma liberação de até R$ 5 bilhões para uma repactuação de juros do empréstimo caso haja frustração de receita.
Segundo a ANTT, a expectativa é que o projeto assegure rentabilidade de 10,5% ao ano nos 40 anos da concessão. A estimativa é de que, no primeiro ano de funcionamento, 33 milhões de pessoas utilizem o trem-bala, volume que deve chegar, segundo a ANTT, a 100 milhões em 2044 – último ano da concessão.
O projeto enfrenta críticas da oposição e resistência até dentro do governo. O leilão do trem-bala deveria ter ocorrido em dezembro passado. A licitação foi adiada para abril e depois para julho, com pedidos por mais tempo para analisar o projeto e formação de consórcios.
Até então, a ANTT vinha trabalhando com com a previsão de início das obras para o segundo semestre de 2012, com término em 2018.
Autor: G1
