Em vistoria realizada na manhã desta sexta-feira, técnicos da Light e do Crea-RJ detectaram presença de gás em 16 bueiros na região da Rua da Assembleia, onde quatro explodiram na tarde da última segunda-feira . Nas ruas Uruguaiana e Sete de Setembro e na esquina entre a Rua da Assembleia e a Avenida Rio Branco, as equipes encontraram sete câmaras subterrâneas em que afirmam haver 100% de chances de explosividade, o que quer dizer que explodiriam caso qualquer centelha fosse acesa em seu interior, segundo Luiz Cosenza, da comissão de análise e prevenção de acidentes do Crea-RJ. O engenheiro foi enfático ao cobrar providências das concessionárias:
– A Light e a CEG têm que apresentar melhorias em suas instalações. Está se tornando uma coisa ridícula essa situação no Rio.
Os técnicos usaram um aparelho chamado explosímetro para fazer a análise em 20 bueiros até agora. Inspeções também estão sendo feitas em Copacabana, na Zona Sul.
– Não queremos saber se a Light ou a CEG são as culpadas. Queremos a solução para o problema. Por isso, convocamos essa vistoria para esta sexta-feira. Os resultados vão dar base a um relatório que enviaremos ao Ministério Público Estadual – diz Cosenza.
Uma das vistorias foi feita no bueiro que, na noite de quinta-feira, apresentou problemas, próximo ao número 111 da Rua Sete de Setembro. Neste bueiro, foi medida 100% de explosividade na noite desta quinta. Após passar a madrugada aberto, uma nova medição, na manhã desta sexta, marcou 17%. Os técnicos fecharam a câmara subterrânea por uma hora e meia e, depois de uma nova inspeção, foi registrada novamente 100% de explosividade. Um cheiro forte de gás foi sentido quando os funcionários abriram a tampa do bueiro.
Os técnicos também vistoriaram os quatro bueiros que explodiram na Rua da Assembleia na tarde de segunda-feira, e não foi constatada presença significativa de gás. Peritos do Instituto de Criminalística Carlos Éboli também acompanharam a inspeção, e o trecho da via que permanece interditado desde o incidente deve ser liberado com o fim das vistorias desta sexta.
De acordo com o engenheiro do Crea-RJ, a partir de 10% de explosividade, os técnicos já não podem entrar nas câmaras para realizar nenhum trabalho, sem que antes o bueiro seja aberto para que haja ventilação. Também foi vistoriada uma caixa de telefonia, onde foi encontrada uma pequena presença de gás de 13%. As vistorias já aconteceram nas ruas Uruguaiana e Sete de Setembro.
Segundo Cosenza, a CEG também foi chamada para realiza a vistoria. A companhia, porém, informou que não foi convidada oficialmente para participar da ação e não reconhece o tipo de medição que está sendo feito, nem a aparelhagem que está sendo usada. De acordo com a CEG, os equipamentos da Light não estão calibrados para identificar o tipo específico de gás. A assessoria de comunicação diz ainda que as equipes da companhia estão à disposição do Crea-RJ para novas inspeções.
Na noite de quinta-feira, técnicos da Light e da CEG inspecionaram um bueiro na Rua Sete de Setembro, entre a Rua Gonçalves Dias e a Avenida Rio Branco. Durante uma vistoria de rotina da empresa de energia, técnicos sentiram forte cheiro de gás na câmara subterrânea. Em seguida, bombeiros do quartel-central foram chamados para isolar o local. A medição atestou a presença de gás em nível acima do normal. A CEG informou que vai verificar se o gás é de sua rede. A câmara fica a poucos metros do trecho da Rua da Assembleia que permanece fechado desde a explosão de quatro bueiros da Light, na última segunda.
Após seis reuniões entre promotores de Justiça de Defesa de Consumidor e representantes da Light, a empresa firmou, na quarta-feira, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público que estabelece multa de R$ 100 mil para cada bueiro que explodir e causar morte, lesão corporal e dano ao patrimônio público ou privado. A multa não é retroativa, isto é, não será aplicada aos episódios já ocorridos. O TAC determina também a reforma de 4 mil câmaras subterrâneas até 2013, as que tem maior potencial de causar estragos. Mas 1.170 delas serão reformadas até dezembro de 2011, as que são de maior risco, já que estão localizadas em áreas onde há redes antigas da CEG, que ainda não foram reformadas. A maioria deles fica na Zona Sul e Centro.
Segundo os Promotores de Justiça de Defesa do Consumidor Rodrigo Terra e Pedro Rubim, essas unidades que precisam ser reformadas fazem parte de um universo de 40 mil bueiros da Light em toda a cidade. O compromisso assumido no documento não isenta a empresa de qualquer responsabilidade civil. De acordo com os Promotores Rodrigo Terra e Pedro Rubim, as multas pagas pela Light serão depositadas e mantidas em conta judicial até que seja criado o Fundo Estadual ou Municipal de Defesa do Consumidor.
Em nota, a Procuradoria Geral do Município (PGM) informa que apresentou, na tarde desta terça-feira, notícia crime ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro sobre os fatos que envolveram as explosões de bueiros da Light. “A PGM vem, desde o início do ano, notificando a Light e a Agência Reguladora Federal (Aneel) para regularizar a situação, fato que, frente aos últimos acontecimentos, não trouxe os resultados necessários. Por ser inadmissível que a população carioca continue exposta a esse perigo e objetivando a adoção das medidas penais que possam ser aplicáveis a esse tipo de conduta da concessionária, acionou-se o Ministério Público por ser o único órgão competente para ajuizar ações penais”, diz a nota.
Autor: O Globo
