ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, afirmou nesta segunda-feira que a má qualidade de projetos de engenharia é o principal fator para que obras públicas esbarrarem na fiscalização do órgão. “Aí está o embrião dos futuros problemas de sobrepreço, de jogo de planilha, de a empresa pleitear aditivos além dos limites legais. Tudo vem da falta de ter um bom projeto”, disse Hage.
Ele participou do 6º Encontro de Lideranças do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), que ocorre em Brasília. O ministro criticou o fato de muitos órgãos fazerem licitações sem sequer ter o projeto base e creditou a deficiência à falta de servidores capacitados. “Não tem bons projetos porque muitos órgãos públicos estão desaparelhados de engenheiros capacitados para fazer projetos ou mesmo para elaborar um bom edital para contratar projeto com uma empresa”, afirmou.
Segundo o presidente da Confea, Marco Túlio de Melo, mais de 90% dos municípios brasileiros não têm no quadro permanente profissional de área técnica capaz de fazer edital para contratar empreendimentos. “Vemos que no Brasil a estrutura de controle se desenvolveu mais rápido que a área de execução”, disse ele, lembrando que até 2006 o Ministério do Planejamento tinha apenas um engenheiro em seu quadro permanente.
Além da elaboração de projetos de qualidade, Hage sugeriu que a corrupção e as irregularidades na execução de obras sejam combatidas com reforço nas comissões de licitação e no reforço na capacidade de acompanhamento e fiscalização. Também pediu o aperfeiçoamento do regramento jurídico, especialmente da Lei de Licitações.
“Defendemos a ampliação do uso do pregão e do uso do pregão eletrônico até determinado valor para obras públicas e não somente para bens e serviços de uso comum, como é feito hoje”, afirmou Hage.
Autor: Terra
