A Prefeitura de São Paulo e o governo do estado anunciaram nesta segunda-feira (7) a assinatura de convênios para a melhoria de diversas áreas da capital paulista com investimentos somados de R$ 683 bilhões. Os valores serão aplicados na construção de creches, unidades habitacionais, saneamento e transportes, entre outros setores. Outras parcerias, na área da saúde, por exemplo, foram firmadas e os modelos de operação e investimentos ainda serão determinados.
O governador Geraldo Alckmin e o prefeito Gilberto Kassab assinaram os contratos no fim desta manhã no Palácio dos Bandeirantes, no Morumbi, na Zona Sul de São Paulo. Do dinheiro que será utilizado, R$ 490 milhões serão fornecidos pelo estado, R$ 130 milhões pela Prefeitura e R$ 64 milhões serão obtidos por meio de financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
No setor da educação, serão investidos R$ 80 milhões – dividido entre os governos municipal e estadual – para a construção de creches em diversas áreas da cidade, totalizando 4 mil novas vagas. De acordo com Kassab, o montante será destinado às creches onde já foi feita licitação para as obras. Por isso, a previsão é que as primeiras unidades fiquem prontas em um ano.
“Nós universalizamos o ensino fundamental, as crianças estão na escola. Mas não foi universalizado ainda o ensino infantil. Então, quando candidato falei que nós iríamos colocar R$ 1 bilhão para as prefeituras, transferindo os recursos, para ajudar na abertura de mais vagas para o ensino infantil. Hoje celebramos aqui a primeira parceria”, afirmou Alckmin. Segundo ele, serão abertas 20 novas creches em locais já determinados na cidade.
Habitação
A nova parceria irá ampliar o atendimento da população da capital paulista por meio de programas do governo, como a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). O governador anunciou a construção de cerca de 3,8 mil novas unidades habitacionais – 1.050 delas para a urbanização da Favela de Heliópolis, na Zona Sul.
Outras 1.055 unidades serão destinadas à região da Represa Billings, 235 para favelas nas marginais e 470 para urbanizar a área em torno do Parque do Belém. As mil unidades restantes serão construídas na região central da capital paulista. “Estamos procurando prédios no centro de SP para transferir mais secretarias, e além de levar mais secretarias e empresas do governo para o Centro, fazer também moradia. O programa da CDHU prevê construir prédios ou adaptá-los”, disse Alckmin.
Desenvolvimento
Por meio das secretarias de desenvolvimento, o governo espera construir um pátio para o estacionamento de veículos apreendidos de maneira adequada na cidade. “Temos um número enorme de veículos que são apreendidos e que na realidade é preciso ter áreas totalmente regulares, inclusive para que esses veículos, muitas vezes roubados, sejam devolvidos aos seus proprietários”, afirmou Alckmin.
O projeto se chamará Pátio Legal. Segundo o governador, a Prefeitura irá indicar as áreas e o governo irá abrir o licenciamento para a concessão dos trabalhos a empresas privadas.
Meio Ambiente
Em relação ao meio ambiente foram feitos dois entendimentos entre as duas instâncias de poder. O primeiro deles será a atividade delegada para a polícia ambiental, com a contratação de policiais em horário extra para a proteção das águas. “Em São Paulo é um sucesso, ajudou a reduzir os índices de criminalidade, a prefeitura faz um convenio para os policiais terem mais horas dedicadas à cidade, e aí será com a polícia ambiental para a área de proteção das águas”, explicou Alckmin.
O governo e o estado também estudam a criação de uma agência ambiental unificada, para facilitar os licenciamentos ambientais, desburocratizando os processos e ganhando tempo. “Não tira a autonomia [da Cetesb], você ganha tempo, você agrega. Há questões que você pode delegar, e outras que você decide com uma agência unificada”, disse o governador.
Transportes
No setor dos Transportes as parcerias visam integração da mobilidade urbana. “Travessias para pedestres e para veículos, pontes, túneis, ultrapassagens entre linhas que estão dentro do município, isso requer um convenio com o município que ele faz iluminação, a parte de fiscalização, segurança”, explicou o secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes.
O governo e a prefeitura também estão planejando em conjunto a expansão dos trilhos do trem e do Metrô com as operações urbanas – principalmente Brás-Lapa e Mooca Vila-Carioca. “Um dos estudos é esse, vamos enterrar o trem, quanto custa, a operação financeira dá sustentação para isso? Tudo isso faz parte de um processo que não vai durar menos de 60 dias”, disse Fernandes.
Saneamento
O governador anunciou a segunda fase do projeto Córrego Limpo, no qual mais 46 córregos serão contemplados, e relembrou a implantação do Parque Várzeas do Tietê. “com um trabalho conjunto do estado e da prefeitura para a transferência das famílias para a recomposição da várzea na sua primeira etapa, entre a barragem da Penha até a divisa com Itaquaquecetuba”, disse Alckmin.
Ainda no setor, os convênios preveem a construção do piscinão Jaboticabal, com verba do governo federal em terreno disponibilizado pela Prefeitura.
Saúde
As secretarias de estado e municipal da Saúde irão desenvolver um plano conjunto para priorizar o atendimento da saúde mental na rede, principalmente em relação a dependentes químicos com consumo de álcool e drogas. As pastas devem apresentar o projeto e o valor que será aplicado nos próximos dias, segundo Alckmin.
Autor: G1
