A Advocacia Geral da União (AGU) decidiu aumentar a pressão contra o grupo de procuradores da República contrários à construção da usina de Belo Monte, no Pará, e de outras grandes hidrelétricas, como mostra matéria dos repórteres Jailton de Carvalho, Isabel Braga Eliane Oliveira, Geralda Doca e Cristiane Jungblut, publicada nesta sexta-feira, no GLOBO.
A cúpula da instituição vai pedir, na próxima terça-feira, que o Conselho Nacional do Ministério Público abra investigação contra procuradores que ingressaram com ações na Justiça, supostamente sem fundamento, contra as licenças concedidas pelo Ibama para a construção das usinas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira (RO). Será a primeira vez que a AGU recorrerá ao Conselho contra o MP.
O mesmo procedimento está previsto em relação aos procuradores que ameaçam processar servidores do Ibama responsáveis pela liberação do leilão de Belo Monte. Mas, mesmo com a ofensiva, o procurador da República no Pará, Ubiratan Cazetta, disse na quinta-feira ao GLOBO que ele e outros colegas mantêm a disposição de cassar, na Justiça, a licença do Ibama para o empreendimento, um dos principais projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A AGU decidiu pedir investigação contra os procuradores Heitor Soares e Nádia Simas e a promotora Aidee Torquato que, em 2009, fizeram denúncias contra dirigentes do Ibama, entre eles o presidente da instituição, Roberto Messias, para inviabilizar a construção de Jirau e Santo Antônio. Para os advogados da União, os representantes do MP estariam se orientando por ideais pessoais.
O primeiro aviso da AGU já estava presente na nota divulgada na quarta-feira pela instituição, após procuradores do Pará terem anunciado decisão de ajuizar ações contra dirigentes do Ibama que, na segunda-feira, autorizaram o leilão de Belo Monte. Para Ubiratan Cazetta, a ameaça da AGU é inócua. Ele disse que, de fato, o Ministério Público ainda não analisou o conteúdo da licença, mas nem por isso deixará de contestar sua liberação.
O procurador sustenta que, ao conceder a licença, o Ibama não considerou como obrigatório o levantamento prévio do impacto da usina nas populações ribeirinhas:
– Esse é um dos aspectos que vai nos levar a entrar com ação contra a licença.
Autor: O Globo
