A prefeitura pagará R$ 3,36 milhões para que o Departamento de Engenharia do Exército refaça o orçamento da construção do metrô de Salvador. O documento é exigido pelo Tribunal de Contas de União (TCU) desde dezembro de 2008. O órgão aponta uma série de irregularidades na obra, inclusive a falta da planilha de custos unitários e um possível superfaturamento de R$ 110 milhões (em valores corrigidos).
De posse do reorçamento, o TCU poderá constatar se houve sobrepreço na obra tocada pelo consórcio Metrosal – formado pelas empresas Andrade Gutierrez, Camargo Correa e Siemens. Antes, a prefeitura havia pedido duas prorrogações para entregar o documento ao Tribunal.
Representantes da Companhia de Transporte de Salvador, órgão da prefeitura, e do Exército firmaram convênio ontem, em reunião no canteiro central da obra, na Rótula do Abacaxi. O acordo foi ratificado também pelo prefeito João Henrique e pelos ministros Márcio Fortes (Cidades) e Geddel Vieira Lima (Integração Nacional). “Estamos dando solução à demanda do TCU”, disse Geddel.
20 mil planilhas – A prefeitura não divulgou de onde sairá a verba para fazer o pagamento do serviço. O secretário substituto da Secretaria de Controle Externo do TCU na Bahia, Marcus Vinícius Reis, disse que o custo do reorçamento não pode ser repassado ao consórcio. “Foi uma falha da prefeitura em não ter incluída a planilha detalhada da obra no momento da assinatura do contrato em 1999”, explicou.
Os militares terão seis meses para entregar o reorçamento. “Nós não faremos juízo de valor. Com base no projeto original do metrô, vamos apresentar o replanilhamento com os preços que seriam praticados na obra, de acordo com os nossos parâmetros”, disse o chefe do departamento de engenharia do Exército, general Ítalo Avena. A equipe analisará mais de 20 mil planilhas da construção.
O Metrosal é acusado pelo Ministério Público de improbidade e fraude na licitação, com outras quatro construtoras: OAS, Odebrecht, Queiroz Galvão e Constran.
Autor: A Tarde
