Desburocratizar as operações portuárias e diminuir o tempo de estadia das embarcações, aumentando a competitividade do Brasil no mercado internacional, além de contribuir para preservação do meio-ambiente. Este é o propósito do Projeto Porto Sem Papel, que começa a ser implantado em Santos, a partir de 8 de abril.
“O Brasil ocupa a 61ª posição no ranking de tempo para liberação de navios, conforme relatório elaborado pelo Banco Mundial. E isso significa mais custos de frete para as exportações e importações”, esclarece o diretor de Sistemas de Informações Portuárias da Secretaria Especial de Portos (SEP), Luis Fernando Resano.
Segundo ele, o tempo médio de permanência dos navios nos portos brasileiros é de 5,8 dias, enquanto na Alemanha, por exemplo, é de apenas 7 horas. “Nossas operações portuárias são extremamente burocratizas: é necessário prestar 935 informações para seis órgãos diferentes, todas elas feitas de forma individual e em papel”, contabiliza.
A proposta do Porto sem Papel é justamente reduzir esse volume de informações, a partir da disponibilização de uma janela única eletrônica, que será acessada pelos seis órgãos envolvidos: Receita Federal, Polícia Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ministério de Agricultura e Abastecimento, Marinha e Autoridade Portuária.
“Com a janela única, as informações só serão prestadas uma vez e distribuídas para os respectivos órgãos. Com isso, estimamos melhorar a qualidade das operações portuárias em 60% e diminuir o tempo de estadia das embarcações em 25%”, complementou o diretor.
Carga inteligente
Além de atacar o problema da burocratização, o Programa Porto sem Papel vai melhorar a gestão dos serviços portuários. De acordo com Resano, serão instalados sistemas de rastreamento de cargas, o que permitirá otimizar o trabalho. “Hoje, no Brasil, só há rastreamento dos veículos. Vamos possibilitar também de contêineres e granel”.
Ele defende que as medidas vão melhorar a gestão de dados e permitir a avaliação do desempenho de cada órgão. “A operação portuária é muito lenta no Brasil e, muitas vezes, não sabemos nem onde está exatamente o problema, já que são muitos os envolvidos”.
Tecnologia nacional
O ministro da SEP, Pedro Brito, considera que o Programa Porto sem Papel é, paralelamente ao Projeto Nacional de Dragagem, a mais importante ação já empreendida no País para melhorar as atividades portuárias brasileiras, principalmente considerando que 95% das importações e exportações do país passam pelos portos.
Ele comemora também o fato de que a tecnologia utilizada foi desenvolvida no Brasil. “Recebemos a oferta de vários portos estrangeiros que trabalham com esse tipo de programa, mas preferimos desenvolver em casa o sistema que colocará o Brasil no mesmo patamar dos maiores países do mundo em gestão de dados portuários”, afirma.
Meio ambiente
O meio ambiente deixará de dispor, anualmente, de cerca de 340 eucaliptos, quando o Programa Porto sem Papel estiver completamente implantado no Porto de Santos. Atualmente, é essa a média de árvores necessárias para sustentar o volume de papéis utilizados a cada ano nas operações do maior porto do País.
“Em um ano, consome-se, só no Porto de Santos, 3.773.800 folhas de papel do tamanho A4, que representam 7546 resmas de 500 folhas, com 2,3 quilos por resma. Isso resulta no corte dos 340 eucaliptos, árvore que demora sete anos para se formar”, acrescenta o diretor.
Cronograma
Em 8 de abril, começarão as operações no sistema de janela única no Porto de Santos. Resano afirma que a transferência do sistema manual para o eletrônico será gradual e suave. “Queremos nos certificar de que não haverá interrupção nos serviços, porque isso prejudicaria ainda mais a balança comercial brasileira”.
Após o início das operações em Santos, a SEP pretende levar o projeto para os portos de Vitória e Rio de Janeiro. O diretor estima que, até 15 de outubro, a primeira fase do projeto estará implantada e que, em um ano, o porto já estará operando de forma totalmente eletrônica.
Autor: Porto gente
