Cá em Portugal o processo para implantação do trem-bala teve início nos anos 80, e não será concluído no prazo previsto. E o trem-bala do vosso presidente Lula, é verdade que também está atrasado? Será para ajudar o Lula a eleger sua sucessora que eles querem abrir as licitações já em 2009, como eu li nos jornais? perguntou o taxista lisboeta.
O nosso trem-bala, São Paulo- Rio-Campinas, projeto complexo e polêmico, pretende ligar o litoral carioca ao planalto paulista, com grandes desníveis de altItude entre Rio e São Paulo. É fundamental estudar o empreendimento com o cuidado necessário, e sem pressa eleitoral. O mercado espera, entretanto, que o governo aceite sugestões para aperfeiçoar o projeto, lançar a licitação, e atrair o empreendedor privado. O país tem competência e experiência para desenvolver concessões e parcerias público-privadas (PPP).
No Brasil, estudos atuais sobre o trem-bala começaram em 2008, coma contratação da análise da demanda. Faltam estudos completos e confiáveis para lançar a concessão, tais como projeto executivo detalhado, estudos de meio ambiente, avaliação exaustiva do território, orçamento preciso dos investimentos, otimização do projeto, autorizações legais e ambientais, mitigação do risco de demanda. E mais, o governo ainda não possui o projeto básico necessário para o lançamento da licitação, como manda a legislação brasileira (Lei 8666). Representantes governamentais afirmam que o projeto será lançado mesmo assim; trata- se de uma decisão política do Presidente Lula! Nas atuais condições, estará o setor privado interessado em assumir tantos riscos nos próximos 40 anos?
O mercado acha que não
Em Portugal, diversos estudos existentes foram consolidados através da criação da RAVE (Rede Ferroviária de Alta Velocidade) em 2004, para a implantação de dois eixosprincipais: Lisboa-Porto- Vigo e Lisboa-Elvas-Madrí. Compartilhando os investimentos ferroviários com a Espanha, o principal objetivo é a integração dos dois países namalha comunitária de alta velocidade européia. Cada concessionário será somente responsável pela construção emanutenção da infraestrutura, uma espécie de “operador de infraestruturas”, por onde circularão vários operadores europeus de trens de alta velocidade (TAVs), o que lembra o modelo da PPP da Linha 4 do Metrô-SP, cujos trens, sistemas e operação serão de responsabilidade do parceiro privado.
Os dois trechos a serem construídos têm 292 e 203 km de extensão – para um total de 650km, além da nova ponte sobre o Tejo com 7,5 km de comprimento. Informações governamentais indicam que foram realizados levantamentos exaustivos do território, seleção de alternativa ambiental mais favorável, compatibilização entre as características técnicas do traçado de alta velocidade e elaboração do projeto executivo detalhadodas linhas.
Por que motivo a execução do projeto já está atrasada? Alguns especialistas acreditam que a razão principal seja a complexidade do modelo de implantação proposto. Serão escolhidos vários consórcios, em vez de selecionar um único parceiro privado para financiar, construir, manter, comprar o material rodante, e operar cada um dos trens-balas. Quatro consórcios construirão e realizarão amanutenção das vias; outros grupos operarão os trens, comprados pelo governo português sucede em Portugal? Porque o governo Lula ainda não concluiu o estudo do projeto, que oferece muitos riscos aos empreendedores,
particularmente no que se refere à demanda e avaliação precisa dos investimentos.EmPortugal, o governo lançou as duas PPPs financiadas por fundos da União Européia (50%) e do Banco Europeu
de Investimentos, a longo prazo comtaxasde juros subsidiadas.
O governo assumirá o risco de demanda, a exemplo do que faz com as rodovias pedagiadas (sistema Scut). A concessionária registra o numero de usuários – todos gratuitos – e apresenta a conta ao poder concedente,pelo sistema denominado “pedágio virtual” ou “shadow toll”. Estima-se que o governo pague anualmente 7 bilhões de Euros, que seriam suficientes para construir, todos os anos, dois aeroportos, como o projeto do novo mega-aeroporto de Lisboa, em Alcochete, por exemplo. Esta despesa assumida por todos os contribuintes portugueses, e não somente pelos usuários das rodovias, é uma das principais fontes do crescente déficit fiscal. Existem estudos para transferir o pedágio para os usuários, como ocorre no Brasil e em muitos outros países, mas tem faltado coragem política aos dirigentes lusitanos.
Agora compreendo porque os empresários portugueses e internacionais estão interessados nos nossos trens-balas!! Ainda não entendi por que antigos ministros de Obras Públicas, do governo (PS) e da oposição (PSD), que elaboraram projetos tão estimulantes e úteis para a população, saem do governo e vão imediatamente dirigir grandes empreiteiras e concessionárias de infra-estruturas, sem respeitar uma “quarentena” ética desejável. Dizem que um ex- ministro socialista, saído recentemente do governo, já preside uma grande empreiteira portuguesa que começou a comprar estradas pedagiadas no Estado de São Paulo!
*Carlos de Faro Passos é Consultor empresarial, da OCDE, e professor da FGV-SP e alugados aos concessionários.
Autor: Por Carlos de Faro Passos para o Brasil Econômico
