A meta de 100% do fechamento dos lixões do Estado de São Paulo está em vias de ser conquistada. Dos 143 lixões que existiam no Estado em 2007, apenas cinco continuam em atividade de forma precária, sendo quatro deles em processo de encerramento em fase final e um operando por liminar da Justiça.
Em agosto, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SMA e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB formaram um grupo de trabalho para avaliar as condições de 49 lixões que ainda estavam em funcionamento no Estado.
Além da fiscalização dos aterros, a SMA tem ajudado as Prefeituras a solucionar o problema. O Governo do Estado destinou, em 2008, R$14,6 milhões para 81 cidades e, em 2009, R$ 18,7 milhões foram repassados, beneficiando 145 municípios. Os recursos são do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP.
As Prefeituras de 36 municípios tomaram medidas e melhoraram a operação dos locais, ou encerraram a disposição, encaminhando para aterros particulares. Técnicos da CETESB interditaram oito lixões de agosto para cá, somando 19, em dois anos – desde que o governador José Serra e o secretário Xico Graziano tomaram a decisão de acabar com os lixões no Estado em 2007. Com essas ações, 43 cidades passaram a fazer a disposição adequada de lixo.
O último relatório do Programa Lixo Mínimo, um dos 21 Projetos Ambientais Estratégicos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SMA, apontou que dos cinco lixões ainda em funcionamento de forma precária, Presidente Prudente já assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público e está trabalhando para encerrar o local. Os lixões de Aparecida, Jaú e Sarapuí estão com processo de interdição em andamento na CETESB, e Vargem Grande do Sul enfrenta uma liminar judicial que a impede de implantar seu novo aterro.
Interdições
Somente neste mês de dezembro, foram fechados 6 aterros: Bariri, Manduri, Biritiba-Mirim, Cananéia, Itobi e Porto Feliz. Este último, apesar de interditado, continua operando irregularmente, razão pela qual a CETESB lavrou um Boletim de Ocorrência na delegacia local para constatar o desrespeito à interdição, esgotando sua ação de penalização na esfera administrativa. O caso, agora, deverá ter prosseguimento na esfera judicial.
Desde 2007, outras 13 cidades tiveram seus aterros interditados: Itapuí, Monte Alto, Juquitiba, Ilha Comprida, Itaquaquecetuba, Taubaté, Itapecerica da Serra, Araras, Mongaguá, Itanhaém, Embu-Guaçu, Mairinque e Itavepa – que acabou desinterditado por força de um TAC, assinado com o Ministério Público Estadual.
Adequações
As cidades que saíram da situação de inadequados são: Agudos, Anhembi, Areiópolis, Aparecida D´Oeste, Bofete, Cândido Mota, Cerqueira César, Elias Fausto, Estiva Gerbi, Guarantã, Iguape, Iporanga, Itaí, Itararé, Itariri, Lençóis Paulista, Lins, Miguelópolis, Mococa, Neves Paulista, Ourinhos, Palmeira D´Oeste, Pariquera-Açu, Paulicéia, Pirapozinho, Pirassununga, Platina, Pompéia, Populina, Presidente Bernardes, Riversul, São Sebastião da Grama, Santa Cruz da Conceição, Santa Cruz das Palmeiras, Santo Anastácio e São Manuel.
Autor: Cetesb
