O Impostômetro, painel eletrônico que registra os impostos pagos no país nas três esferas de governo, alcançou, no último dia 14, a marca de R$ 1 trilhão. A marca foi alcançada um dia antes do que no ano passado, quando foi atingida em 15 de dezembro, e faz com que 2009 seja o segundo ano seguido em que o total de impostos pagos no Brasil ultrapassa R$ 1 trilhão.
O Impostômetro foi desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) e é mantido em parceria com a Associação Comercial de São Paulo. Os dados podem ser consultados no site www.impostometro.com.br.
A expectativa do IBPT é de que seja registrado um novo recorde na arrecadação de impostos, apesar da crise econômica e das desonerações tributárias anunciadas pelo governo. ” Apesar da crise financeira internacional e das desonerações tributárias efetuadas pelo governo federal, nominalmente a arrecadação de tributos em 2009 apresentará crescimento de 1,9%, constituindo-se em novo recorde, demonstrando que o brasileiro é um exímio pagador de tributos, ao contrário daquilo que se propala constantemente”, disse o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral.
Descontada a inflação, no entanto, a previsão é de uma queda de 3% no pagamento de impostos em 2009, na comparação com 2008. Segundo o IBPT, o montante de R$ 1 trilhão de impostos em 2009 mostra uma composição diferente de 2008. Este ano, houve uma queda de R$ 29,7 bilhões dos tributos arrecadados pela Receita Federal do Brasil (exceto o INSS), e alta de R$ 16,26 bilhões nos impostos arrecadados pelo INSS, R$ 1,55 bilhão de FGTS, R$ 8,61 bilhões de tributos estaduais e R$ 3,28 bilhões de tributos municipais.
Apenas o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – cuja redução foi uma das principais armas do governo no estímulo à economia após a crise – representou uma queda de R$ 10,26 bilhões nos tributos arrecadados – o maior recuo – , seguido pelo Imposto de Renda (R$ 7,66 bilhões) e Cofins (R$ 6,59 bilhões).
Os maiores crescimentos, por sua vez, foram dos impostos do INSS (R$ 16,26 bilhões), outros tributos estaduais (IPVA, ITCD, Taxas, com R$ 5,43 bilhões), tributos municipais (IPTU, ITBI, ISS, Taxas, com R$ 2,67 bilhões) e o ICMS (R$ 2,23 bilhões).
Metodologia
O Sistema Permanente de Acompanhamento das Receitas Tributárias – Impostômetro – considera todos os valores arrecadados pelas três esferas de governo a título de tributos: impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e correção monetária.
Para o levantamento das arrecadações federais a base de dados utilizada é a Receita Federal Brasil, Secretaria do Tesouro Nacional, Caixa Econômica Federal, Tribunal de Contas da União, e IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. As receitas dos estados e do Distrito Federal são apuradas com base nos dados do CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária, das Secretarias Estaduais de Fazenda, Tribunais de Contas dos Estados e Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda. As arrecadações municipais são obtidas através dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional, dos municípios que divulgam seus números em atenção à Lei de Responsabilidade Fiscal, dos Tribunais de Contas dos Estados.
Para fins de estimativa dos valores ainda não divulgados pelos órgãos acima, o Sistema Permanente de Acompanhamento das Receitas Tributárias – Impostômetro utiliza os dados de arrecadação do igual período do ano anterior, atualizados com o índice de crescimento médio de cada tributo dos três anos imediatamente anteriores.
Autor: Jornal do Comércio
