Sem alarde, o governo estadual retomou o processo de construção de 49 unidades prisionais no interior do Estado, suspenso em setembro deste ano. Na ocasião, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou que havia optado por licitar individualmente cada obra e não o pacote, como tinha sido feito inicialmente. O plano, agora, é concluir as obras até 2011. Em 27 municípios, os terrenos já foram escolhidos e declarados de utilidade pública para desapropriação.
A retomada pegou de surpresa prefeitos que são contra os presídios, como Marcelo Soares da Silva (PV), de Capela do Alto. “Não esperávamos que o governo fosse reabrir a polêmica tão depressa”, disse o chefe de gabinete, Rodrigo Bueno. A prefeitura se opõe à construção por razões “sólidas”, segundo ele: as duas unidades previstas, com 1.600 vagas, representam 20% a mais de população e a cidade não tem estrutura para atender os presos e seus familiares. Além disso, a área escolhida fica próxima do Rio Sarapuí, utilizado para abastecimento. Na segunda-feira, os donos do terreno foram surpreendidos com a chegada do perito para tratar da desapropriação. O aposentado João Fioravante Cleto protestou: “A gente vive do que planta aqui.” Sua mulher, Josefa, chorou.
O prefeito de Porto Feliz, Claudio Maffei (PT), que em maio foi a pé a São Paulo para entregar documento com 15 mil assinaturas contra a construção de um Centro de Progressão Penitenciária (CPP), disse que vai à última instância contra a obra. “A população está mobilizada e, se necessário, vamos programar novos atos.” O Tribunal de Justiça cassou liminar dada pela Justiça local contra a obra, mas a prefeitura recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Maffei alega que o terreno escolhido fica no entorno de uma Área de Proteção Ambiental (APA) e o plano diretor do município veta o presídio. A SAP informou que, com a revogação da liminar, os trâmites para a construção estão em andamento. De acordo com a secretaria, as obras vão desafogar o sistema prisional.
Na região de Sorocaba, as populações de Itapetininga e Mairinque também se opõem aos novos presídios – Itapetininga já tem duas unidades. Houve protestos em Atibaia, Registro, Icém, Aguaí, Piracicaba e Bom Jesus dos Perdões. Entre as cidades com áreas já definidas, terão penitenciárias masculinas Aguaí, Bernardino de Campos, Capela do Alto (duas), Florínea, Itapetininga, Mairinque, Piracicaba, Registro, Santa Cruz da Conceição e Taquarituba. Cada unidade vai custar R$ 29 milhões e terá capacidade para 768 detentos.
Serão construídas penitenciárias femininas em Bom Jesus dos Perdões, Guariba, Mogi-Guaçu, Pirajuí, São Vicente e Votorantim, com capacidade para 768 presas e custo de R$ 45 milhões. Estão previstos Centros de Progressão Penitenciária (CPP) com capacidade para 1.080 reeducandos em Catanduva, Jardinópolis, Limeira e Porto Feliz. Cada unidade custará R$ 35 milhões. Já os Centros de Detenção Provisória (CDP) serão em Cerqueira César, Icém, Pontal, Santos e Taiuva. Cada um custará R$ 29 milhões e abrigará 768 presos.
Outras cidades estão sendo definidas. No total, serão criadas 39.450 vagas.
Autor: O Estado de S.Paulo
