A Justiça Federal em Altamira (PA) suspendeu ontem o processo de licenciamento ambiental da hidrelétrica Belo Monte e ordenou a realização de novas audiências públicas em municípios que serão atingidos pelo empreendimento.
A pedido do Ministério Público Federal e do Estadual, o juiz Edson Grillo ordenou que a população de outras nove cidades, além das quatro em que já houve audiências, sejam informadas sobre “custos, benefícios e riscos”. O Ibama e a Eletronorte defendem que as audiências realizadas até agora são suficientes.
A Justiça, no entanto, não acatou todas as reivindicações do Ministério Público e considerou válidas as audiências feitas até agora. Mas o juiz disse que deverão ser “realizadas tantas audiências quantas sejam necessárias para contemplar todas as comunidades afetadas”.
Os procuradores apontam principalmente problemas ambientais e risco a populações indígenas que vivem em áreas que serão atingidas pelo empreendimento.
A suspensão do processo de licenciamento ambiental pode atrasar os planos do governo federal, que, em princípio, quer leiloar a usina hidrelétrica em dezembro. Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem reclamando da lentidão em obras provocada por intervenções de órgãos de fiscalização e consequentes paralisações ordenadas por “gente do quarto escalão”.
Com um custo estimado em R$ 30 bilhões e futura potência instalada de 11.200 MW, Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo quando sair do papel.
Autor: Folha de S.Paulo
