No último mês de julho lancei nos Estados Unidos o livro intitulado Bank transactions: pathway to the single tax ideal. A obra, disponível em www.amazon.com/books, apresenta uma análise sobre tributação no mundo globalizado, marcado pela tecnologia da informatização e pelo total domínio da moeda virtual sobre a moeda manual. O estudo mostra que neste ambiente a experiência do Brasil no campo tributário se reveste de particular interesse, visto que adotou, durante cerca de doze anos, um sistema de cobrança de impostos baseado nas movimentações financeiras nos bancos.
O trabalho de pesquisa abrange a experiência do país com a CPMF e analisa, qualitativa e quantitativamente, o impacto distributivo e alocativo de um imposto sobre movimentação financeira na economia brasileira. Com base no teorema do “second best” a obra demonstra que esse tipo de tributo, mesmo cumulativo, pode ser preferível do ponto de vista social comparativamente a um incidente sobre o valor agregado, se as alíquotas nominais exigidas para uma determinada meta de arrecadação forem significativamente mais baixos, como de fato ocorre na prática entre um imposto sobre valor agregado e outro sobre movimentação financeira.
O livro apresenta também os principais problemas do atual sistema tributário do país, como a sonegação e o elevado custo administrativo que ele impõe à sociedade, e refuta as críticas usualmente desferidas contra o projeto do Imposto Único como, por exemplo, a questão dos impactos distorcivos causados por sua cumulatividade.
Um aspecto a destacar se refere à comparação do impacto alocativo entre o modelo do Imposto Único sobre a movimentação financeira e o sistema tributário convencional baseado nos tributos sobre o valor agregado. Para isso, as simulações têm como referência o modelo de relações interindustriais (input-output) desenvolvido por Wassily Leontief e dados da matriz insumo-produto elaborados a partir das Contas Nacionais para 2006, o mais recente ano com informações disponíveis. A conclusão em todas as hipóteses adotadas é que um tributo do tipo turnover produz menos distorção nos preços relativos setoriais que os impostos sobre o valor agregado.
Construir um novo modelo tributário se tornou um dos maiores desafios em nosso país. O tema tem mobilizado a sociedade organizada desde o início dos anos 90 e de lá para cá temos vistos projetos que não avançam em função de divergências envolvendo o governo central, Congresso, municípios, governos estaduais e entidades empresariais e de trabalhadores. Enquanto isso, medidas pontuais empreendidas pelos governos tornam a estrutura cada vez mais complexa, dispendiosa, vulnerável à evasão e estimuladora da guerra fiscal.
O livro lançado pode contribuir para desmistificar vários aspectos sobre o Imposto Único e criar condições para um projeto convergente de reforma tributária baseado nessa idéia, uma vez que ela combate a sonegação, simplifica a estrutura, gera redução de custos público e privado e ameniza a carga tributária individual sobre os atuais contribuintes.
*Marcos Cintra é doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas.
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Autor: Marcos Cintra*
