A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou duas medidas para apoiar a preservação de florestas nativas e permitir a recuperação de áreas degradadas.
A primeira iniciativa é o Programa BNDES de Apoio à Compensação Florestal (BNDES Compensação Florestal) que tem como objetivo promover a regularização do passivo de reserva legal em propriedades rurais destinadas ao agronegócio e contribuir para a preservação e valorização das florestas nativas e dos ecossistemas remanescentes. O orçamento será de R$ 300 milhões, com prazo até 31 de dezembro de 2012.
A outra iniciativa é a Linha de Apoio ao Reflorestamento, Recuperação e Uso Sustentável das Florestas – BNDES Florestal, que tem como objetivo financiar o plantio de espécies florestais para fins energéticos, a recuperação florestal com espécies nativas e as atividades de manejo florestal sustentável.
BNDES Compensação Florestal – O novo programa financiará a aquisição de imóvel rural com cobertura nativa excedente, ou a aquisição do direito de seu uso, ambos para fins de instituição de servidão florestal permanente, desde que o imóvel seja considerado, pelo órgão ambiental competente, como adequado para fins de compensação florestal em relação a propriedades rurais com passivo de reserva legal.
O BNDES Compensação Florestal também financiará a aquisição de imóvel rural localizado em Unidade de Conservação adequado para fins de desoneração, mediante posterior doação ao poder público.
Como expresso no Código Florestal, o excedente florestal que pode ser utilizado para fins de compensação florestal deve ser equivalente em importância ecológica e extensão, pertencer ao mesmo ecossistema e estar localizado na mesma microbacia da vegetação suprimida na propriedade com passivo ambiental.
O valor mínimo para apoio nas operações diretas será de R$ 10 milhões, com custo de TJLP, mais 1,8% ao ano, e taxa de risco de crédito. Nas operações indiretas não automáticas, o valor mínimo será de R$ 1 milhão e os custos serão acrescidos da taxa de intermediação financeira e da remuneração da instituição financeira credenciada. O prazo total de pagamento é de até 15 anos.
BNDES Florestal – A linha financiará o reflorestamento com espécies nativas, o plantio de espécies para fins energéticos e o manejo florestal em áreas próprias e de terceiros, excluindo extração, beneficiamento, transporte e comercialização de produtos florestais. O BNDES Florestal prevê financiamento a estudos, projetos e desenvolvimento, tecnologia, serviços de topografia, geoprocessamento, inventários, demarcação, assistência e auditoria técnica e certificação, além de obras, manutenção florestal e todo o processo de plantio.
O custo financeiro será de TJLP mais 0,9% ao ano e taxa de risco de crédito. O BNDES poderá apoiar até 100% dos projetos de manejo florestal e de reflorestamento com nativas, com prazo de até 15 anos. No caso dos plantios para fins energéticos a participação do Banco poderá variar entre 80-100%, dependendo da localização regional e da renda dos municípios, com prazo de até 11 anos. O valor mínimo da operação será de R$ 1 milhão
Autor: Portal Fator Brasil
