A terceirização dos leilões das mercadorias em perdimento seria a forma mais rápida de liberar cerca de 5 mil contêineres que se encontram imobilizados em terminais portuários e áreas retroportuárias em todo o país. A sugestão é do Centronave, preocupado com os gargalos nos fluxos de embarques que o problema pode potencializar.
Essas cargas, em geral, foram abandonadas pelos seus proprietários ou importadores devido a pendências junto à Receita Federal e a outros órgãos públicos. Parte delas é deixada de lado por conta de uma variação cambial desfavorável.
Pela Lei, passados 90 dias, sem que o proprietário/importador recupera a carga, caberia à Receita Federal realizar leilões dessas mercadorias ou mesmo destruí-las. Esses leilões, contudo, não têm ocorrido.
De acordo com levantamento do Centronave, há casos de mercadorias que estão há cerca de um ano ocupando contêineres que poderiam estar sendo utilizados, de forma produtiva, no comércio exterior brasileiro.
“Os contêineres são um ativo dos armadores e por isso não podem ser usados irregularmente como armazéns. Mas o problema transcende o interesse do setor, porque pode ocasionar um novo obstáculo ao comércio exterior, num momento em que o país precisa de agilidade e eficiência nas exportações. Esses contêineres estão paralisados”, afirma Elias Gedeon, diretor-executivo do Centronave.
Autor: Portal Fator Brasil
