Caminhar pelo centro da Capital é um exercício de paciência e atenção. O estado crítico de grande parte das calçadas dificulta o trânsito dos pedestres que, muitas vezes, são obrigados a andar pela rua, disputando espaço com automóveis, ônibus e motocicletas. Buracos, desníveis, degraus, pisos inadequados, garagens que invadem a calçada, ausência de rampas de acesso para pessoas com deficiências físicas e falhas de projeto são as principais causas de acidentes, que atingem especialmente os idosos. A aposentada Etelvina Silva, de 68 anos, conta que já sofreu quedas e torções por três vezes.
“Com tantos obstáculos nas calçadas é impossível conseguir se equilibrar”, reclama.
De acordo com a lei, os passeios são de responsabilidade do proprietário do imóvel, seja comercial ou residencial. “A conservação, a manutenção e a reforma das calçadas é dever do dono do lote à sua frente, que deve deixar no mínimo 1,20m para o livre trânsito de pedestres”, cita o secretário municipal das Subprefeituras, Andrea Matarazzo.
Apesar disso, em 2005 foi criado o programa “Passeio Livre”, que impõe a padronização de calçadas, definindo os tipos de materiais a serem utilizados, a área mínima de livre circulação, a organização do mobiliário urbano e a melhoria da drenagem. “Até o momento, reformamos mais de 430 quilômetros de calçadas”, informou o secretário.
O problema, no entanto, está longe de ser resolvido. Conforme explica a vereadora paulistana Mara Gabrilli (PSDB), a cidade possui 30 mil quilômetros lineares de calçada. Desde 2005, segundo ela, a Secretaria das Subprefeituras destinou R$ 76,8 milhões às reformas de calçadas, quando o ideal seria que esse valor fosse investido anualmente. Autora do projeto de lei que instituiu o PEC (Plano Emergencial de Calçadas), aprovado em janeiro de 2008, Gabrilli conta que a iniciativa visa a reforma das calçadas que tenham grande circulação de pedestres e sirvam de ligação entre os principais serviços públicos de cada região, como escolas, creches, hospitais e terminais. Prevê ainda a instalação de piso tátil de emergência e direcional para aqueles com deficiência visual. “Tenho certeza que se 10% das calçadas nas rotas estratégicas forem consertadas, 90% do problema da mobilidade do pedestre será resolvido”, afirma a vereadora.
Gabrilli aposta ainda nas campanhas de conscientização e em incentivos, como o desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para quem fizer a própria calçada. “Não adiantam iniciativas individuais, tem que ser projeto de quarteirão. A Prefeitura faz o projeto e os proprietários financiam os custos da obra, porque senão vai continuar uma colcha de retalhos, cada um vai fazer da altura da própria garagem.” Sob essa ótica, algumas parcerias entre o município e organizações privadas já foram firmadas, como as associações de lojistas da Oscar Freire e da rua do comércio em Pirituba. Nessa última, segundo ela, as vendas aumentaram 40%.
Para Eduardo José Daros, presidente da Abraspe (Associação Brasileira de Pedestres), a solução seria implantar um sistema similar aos que já existem nos edifícios em São Paulo. “Todo o espaço público seria delimitado em áreas de 50 quadras e cada uma teria um síndico. Assim, o planejamento, a execução e a fiscalização das calçadas seriam coordenadas pelos representantes dos moradores, e a Prefeitura poderia instituir prêmios para as unidades que melhor desempenhassem seu papel nessa parceria.”
Fiscalização
Motivo de tropeços também comum em São Paulo é que muitas vezes as concessionárias que prestam serviços de energia elétrica, água e esgoto, gás e telecomunicações não refazem a calçada após executarem suas obras. Mauro Rodrigues Herrera, proprietário de uma oficina mecânica na Rua Major Sertório, queixa-se que, dias após consertar a calçada em frente ao seu estabelecimento, uma empresa de TV por assinatura abriu um buraco no local.
“É muito injusto eu fazer a minha parte e as empresas virem aqui, destruir tudo e não refazer o serviço. A administração deveria fiscalizar mais”, desabafa.
De acordo com informações da Secretaria das Subprefeituras, nesses casos, a companhia responsável pelo dano está sujeita a penalidade que pode chegar a R$ 1.000,00, desde que autuada por um dos 700 fiscais municipais. “De 2005 até hoje, foram aplicadas 9.831 multas”, informa Matarazzo. Para o arquiteto e paisagista Raul Isidoro Pereira, esse trabalho também deixa a desejar. “Eu não vejo o mesmo empenho que no programa ‘Cidade Limpa’, que proibiu os outdoors. Tem que ter mais rigor para punir, não importa a quantidade de fiscais e sim a eficiência no trabalho do qual até o momento ninguém viu o resultado.”
A questão está ainda na mira do Ministério Público Estadual de São Paulo, que, por meio da Promotoria da Habitação, abriu inquérito em outubro do ano passado para apurar a fiscalização das calçadas da Capital. Pisos recém-inaugurados, como o da Rua Augusta, apresentaram problemas de desnivelamento e pedras soltas. O MPE vai averiguar também se a técnica e os materiais utilizados são adequados. Para denunciar, o cidadão deve ligar no telefone 156 ou se dirigir à central de atendimento na subprefeitura do seu bairro.
Autor: Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo
