A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) teme que uma demora maior do governo em anunciar o já atrasado pacote de estímulo à construção imobiliária provoque paralisia no setor. Além da queda de atividade já provocada pela crise econômica, as empresas correm o risco de ver sua demanda ainda mais retraída por causa do compasso de espera gerado pela expectativa do pacote.
“Como ninguém tem noção exata do alcance e do desenho das medidas, enquanto elas não forem anunciadas, temo que a tendência de investidores e compradores seja a de adiar suas decisões”, alertou o presidente da CBIC, Paulo Safady Simão. Ele teme ainda tem que a demora eleve o preço dos terrenos.
Paulo Simão tem esperança, por outro lado, que o governo conclua seus estudos e anuncie o pacote já na próxima semana. “Quanto antes as medidas começarem a ser implementadas, menos difícil será atingir as metas.” Simão referia-se à intenção anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de viabilizar, com o pacote, a construção de 1 milhão de novas moradias populares no biênio 2009/2010.
Inicialmente, o plano referia-se a famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. Há alguns dias, no entanto, a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, disse que a meta engloba um universo maior, pois visa a propiciar casa própria subsidiada a famílias com renda de até dez mínimos mensais.
Ainda assim, avalia Simão, diante do que ocorreu em anos anteriores, essa não é meta fácil de ser atingida, se não houver mudanças profundas relacionadas a volume de subsídio, a regras de licenciamento de empreendimentos imobiliários, à estrutura e à garantia de financiamentos e à carga tributária, itens que ele espera ver contemplados no pacote. Ele lembra que, em 2008, com as atuais regras e condições, foram financiadas e construídas , via programas federais de habitação, somente 125 mil novas moradias populares.
Ainda segundo Simão, com recursos da caderneta de poupança, que são mais caros, destinados à classe média e não contam com subsídio, o número de imóveis novos financiados foi em torno de 200 mil no ano passado. Mesmo somando ambos, o número ficou longe de meio milhão, quantidade almejada pelo plano para este ano. O presidente da CIBC destaca ainda que, pelo menos na sua concepção original, o plano de 1 milhão de moradias não incluía recursos da caderneta de poupança e sim de fontes mais baratas de financiamento, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Paulo Safady Simão espera que, além de elevar subsídios a operações de crédito imobiliário do FGTS, o governo reduza impostos federais sobre produtos habitacionais populares. Conforme ele, hoje, cerca de 28% do custo de produção de moradias populares na faixa de R$ 40 mil a R$ 50 mil correspondem a carga tributária.
A CBIC quer que, nesses casos, o governo federal zere ou pelo menos reduza a carga tributária “não sobre as empresas mas diretamente sobre o produto, ou seja, sobre o imóvel”. Ele acha que isto é viável no caso de empreendimentos sob regime de afetação, ou seja, com patrimônio apartado do patrimônio da empresa construtora/incorporadora. Hoje, a União cobra imposto único de 7% nos empreendimentos construídos sob esse regime.
Autor: Valor Econômico
