De 27 a 28 de outubro, os países membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovaram a Declaração do México: Ciência, Tecnologia, Engenharia e Inovação como Instrumentos para a Prosperidade Humana. Ministros e autoridades das 34 nações que integram o grupo se reuniram na capital mexicana.
O documento é composto por três partes, além das considerações iniciais: 1) C&T, engenharia, inovação e políticas públicas para o desenvolvimento integral; 2) C&T, engenharia e inovação para a gestão sustentável dos recursos naturais; e 3) C&T, engenharia e inovação elevar a produtividade.
Durante o encontro, os países se comprometeram a unir esforços para atingir os objetivos traçados em cada uma das partes.
A primeira parte da declaração inclui, entre outros pontos: envidar esforços para aumentar significativamente o investimento público em C&T e estimular os investimentos do setor privado para promover a P&D e a inovação tecnológica; apoiar a criação e o fortalecimento de sistemas nacionais de inovação orientados para os setores produtivos a fim de melhorar sua produtividade, seu desempenho e sua competitividade; e promover a geração e a divulgação do conhecimento em CT&I e sua apropriação social como ferramentas para a inclusão e a coesão social nos Estados membros.
Já a segunda parte do documento, que é dedicada à gestão sustentável dos recursos naturais, alinha os seguintes compromissos: colaborar na formulação e implementação de políticas e programas sobre o manejo sustentável dos recursos naturais; promover a P&D de tecnologias que contribuam para a segurança alimentar e a melhor nutrição dos nossos povos; e promover o melhor aproveitamento e a diversificação de fontes renováveis; entre outros pontos.
A terceira parte, sobre como elevar a produtividade, faz recomendações como promover o fortalecimento dos vínculos de empresas com universidades e institutos de pesquisas para preparar, atrair e reter pessoal qualificado, incluindo engenheiros e inovadores, que colaborem no desenvolvimento de novos produtos.
Também constam propostas como: promover a capacitação das micro, pequenas e médias empresas (MPEs), facilitando a produção de bens e serviços necessários e geradores de novas atividades econômicas e emprego decente; e promover a criação da cultura empreendedora para o desenvolvimento de novos negócios e empreendimentos de base tecnológica mediante redes e mecanismos de incubação de empresas, acesso ao crédito e disponibilidade de capital de risco para novos negócios como estratégia para melhorar a prosperidade humana.
Em artigo publicado sobre a declaração na edição do JC e-mail 3.633, do dia 4, o chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do MCT, José Monserrat Filho, lembra que a 1ª Cúpula das Américas, reunida em Punta Del Este, Uruguai, em 1967, reconheceu pela primeira vez a importância da C&T para o desenvolvimento econômico e social dos países do hemisfério. “Isto significa que a visão da C&T como fator de desenvolvimento entre os países americanos já tem 50 anos. Caberia examinar por que ela não gerou os frutos necessários”, afirma.
Na reunião realizada no México, o Brasil foi representado pelo secretário executivo do MCT, Luiz Antonio Elias. Durante a sua intervenção, ele destacou que mesmo com a crise financeira mundial, o presente momento corresponde a uma oportunidade histórica para que os países das Américas enfrentem com sucesso o desafio de fortalecer, cada vez mais, seus sistemas de CT&I, com o objetivo de dar suporte ao desenvolvimento integral, “pois há o reconhecimento da importância de se contar com um sistema nacional e de se intensificar a cooperação e, mais importante, há o desejo coletivo, demonstrado por esta reunião”.
Informações sobre as ações do MCT podem ser obtidas no site www.mct.gov.br.
Autor: Ministério da Ciência e Tecnologia
