O governo federal já estuda reduzir o imposto de importação sobre alguns insumos da construção civil como forma de minimizar a pressão nos preços internos. Isso porque, com o aumento de até 28,7% no preço dos materiais de construção, construtoras alegam que contratos de licitação comprometem estabilidade econômico- financeira das empresas e ameaçam abandonar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Entre as soluções que estão sendo estudadas pela equipe econômica, a mais viável, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, é a inclusão de alguns produtos cujos preços estão em alta na lista de exceção à Tarifa Externa Comum (TEC). Com isso, as empresas nacionais poderão importar os produtos com alíquotas de importação reduzidas até a zero. “Como o preço das commodities no mercado externo tem caído, importar pode dar um choque de oferta no mercado nacional e forçar a redução do preço”, analisou um dos técnicos do governo. O assunto fará parte da pauta da próxima reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex). A maior dificuldade do governo é que para incluir algum produto na lista de exceção à TEC é preciso retirar outro que já está sendo beneficiado. Com isso, o lobby dentro do Ministério do Desenvolvimento entre os setores empresariais beneficiados pela lista está crescendo.
“Estamos enfrentando muitas adversidades”, destaca o diretor executivo da Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas (Apeop), Carlos Eduardo Lima Jorge. “Os contratos do PAC são reajustados a cada 12 meses, mas muitas empresas estão pedindo ao governo uma antecipação do aumento para compensar a alta dos materiais de construção”, afirma. Atualmente, enquanto não sai uma decisão do governo, as empresas estão se unindo em cooperativas para reduzir os custos das importações. Em junho, por exemplo, as construtoras paulistas formalizaram a criação da Associação de Compras da Construção Civil do Estado de São Paulo (Compracon). A nova entidade vai promover aquisições coletivas de materiais e também atuar nas negociações com fornecedores, otimizando o poder de compra dos associados, além de viabilizar processos de importação de produtos. Segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) já foram formadas entidades que funcionam como cooperativas de compras de insumos em estados como Bahia, Ceará, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Goiás, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Distrito Federal. Recentemente, a Coopercon-RS informou ter contratado a aquisição de 121 elevadores nacionais e prepara-se para iniciar importações de outros produtos de países fornecedores, como a China.
O governo admitiu ontem intervir no mercado de materiais de construção, caso os reajustes de preços prejudiquem o andamento de obras do PAC. “Embora não veja qualquer indício de descontrole, se for necessário, o governo tomará as medidas necessárias para evitar que algum segmento tente tirar proveito deste momento para elevar seus preços”, disse a Casa Civil por meio de nota à imprensa. Apesar de reconhecer a disparada dos preços dos materiais de construção, a Casa Civil considerou um “exagero” dizer que o encarecimento dos insumos usados na construção civil esteja pondo em risco as obras do PAC e assegurou que o pico dos reajustes ocorreu em julho.
Cancelamento
No Distrito Federal, o governo local foi obrigado a suspender a licitação para a construção de 1.290 casas populares na Estrutural, uma das regiões mais carentes e violentas da capital do País, por total falta de interesse das construtoras. Para abrir mão do empreendimento, as empresas alegaram que o valor acertado para as obras estava incompatível com a nova realidade de preços das matérias-primas e insumos usados na construção. “Estamos refazendo as contas para definirmos valores e chamarmos nova licitação para o empreendimento”, disse o secretário de Obras do GDF, Márcio Machado.
Nos 12 meses terminados em agosto, o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) acumulou alta de 11,4%. O indicador foi puxado pelo preço do aço, que avançou, no mesmo período, 20,16%. Já o cimento ficou 28,7% mais caro e a areia, 24,45%.
“Com essa escalada de reajustes, que deve se manter forte nos próximos meses, muitas obras tenderão a ficar no papel se os valores não forem revistos”, afirmou o vice-presidente da CBIC, Paulo Simão.
Autor: DCI
