Com o tópico “Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos”, o evento “Ano Internacional do Saneamento e a macro-metrópole paulista” realizou, no dia 11 de agosto, o terceiro seminário da série, na sede do Instituto de Engenharia.
Compuseram a mesa diretora Edemar de Souza Amorim, presidente do Instituto de Engenharia; Paulo Ferreira, vice-presidente de Atividades Técnicas do Instituto de Engenharia; o presidente da mesa João Alberto Viol, do Sinaenco e da Apecs; a relatora do evento Ana Lúcia Brasil, da Abes-SP; e o moderador Luiz Narimatsu, da Aesabesp. Além dos palestrantes Arnaldo Jardim, deputado federal; Rodolfo Costa e Silva, deputado estadual; e Casemiro Tércio Carvalho, coordenador de Planejamento da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Jardim expôs sobre a “Política Nacional de Resíduos Sólidos”, a qual foi instituída 2007. Desde junho deste ano, a proposta está sendo discutida por um grupo de trabalho, presidido pelo deputado, para emitir um parecer. “Minha pretensão é que nós possamos terminar, até o final de setembro, uma proposta básica.” Pretende que, até o final do ano, essa legislação seja aprovada.
Além disso, mostrou que a Política Estadual de Resíduos Sólidos, sancionada pelo governador de São Paulo em 16 de março de 2006, ainda aguarda decreto de regulamentação.
Sugere que, além das esferas federal, estadual e municipal, há a necessidade de uma esfera metropolitana. “Nós não temos ainda instrumentos claros de gestão metropolitana.”
Carvalho discorreu sobre a “Regulamentação da Lei 12.300/06 – Política Estadual de Resíduos Sólidos”, que ainda está na Procuradoria Jurídica do Estado devido algumas divergências em relação aos pontos inovadores na regulamentação.
Ele espera que, em um mês, o documento seja regulamentado e encaminhado à Casa Civil para o decreto.
Os pontos inovadores são: responsabilização de toda cadeia de geração, instrumentos de produção mais limpa, consumo sustentável e gestão regionalizada. “Esses pontos são importantes e talvez alavanquem uma gestão mais sustentável do resíduo.
Hoje garantir que todo resíduo vá para o aterro sanitário, para o meio ambiente e para a questão econômica, não é o mais viável.”
Já Costa e Silva, com o tema “As Políticas de Resíduos Sólidos – novas estratégias de ações”, afirmou que o assunto é heterogêneo e que, para cada resíduo, existe um encaminhamento diferenciado. “Esse assunto mexe com o modo de produção capitalista.”
“Existe uma estratégia na política estadual que vai precisar valer no âmbito nacional que é a questão da negociação por setor”, completou.
Demonstrou sua preocupação em relação à demora em se aprovar uma lei de resíduos sólidos. “É preciso urgência porque está prejudicando o Estado e o Brasil”, finalizou.
O conteúdo completo do encontro poderá ser conferido no site do Instituto de Engenharia a partir do dia 25 de agosto.
O próximo seminário será realizado, em 20 de agosto, na Fenasan (Expo Center Norte – Pavilhão Amarelo) e abordará o tema “Tratamento do Esgoto Sanitário”.
Autor: Fernanda Nagatomi
