Teve início hoje (7/8) o primeiro dia do 2° Congresso Internacional de Arbitragem na Engenharia, promovido pela Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto de Engenharia. O evento, que acontece até amanhã, conta com a participação de 55 palestrantes do Brasil, da França, dos Estados Unidos, do Peru e da Argentina. A principal proposta é discutir o desenvolvimento da arbitragem nos diversos setores da Engenharia no Brasil.
Para abertura, compuseram a mesa principal: o presidente Edemar de Souza Amorim, o diretor-superintendente da Câmara de Mediação e Arbitragem, João Baptista Rebello Machado, ambos do Instituto de Engenharia; os secretários municipais de Relações Internacionais e de Infra-estrutura Urbana e Obras da Prefeitura de São Paulo, Alfredo Cotait e Marcelo Branco, respectivamente; Wilson Rechi, da Artesp, e Walter Sabella, da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo.
No primeiro dia, aconteceram três mesas redondas e dois painéis. Na primeira mesa, cujo tema foi “Os rumos da arbitragem no Brasil: dos primeiros desafios à aplicação da arbitragem em contratos com entidades públicas”, os debatedores foram Cássio Telles Ferreira Netto, presidente do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima); José Emílio Nunes Pinto, do José Emílio Nunes Pinto Advogados; e os co-autores da Lei Brasileira de Arbitragem (9307/1996) Pedro Batista Martins, do Batista Martins Advogados, e Selma Maria Ferreira Lemes, do Selma Lemes Advogados. O presidente da mesa foi Fernando Marcondes, assessor jurídico da Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto de Engenharia.
O primeiro painel, com o tópico “Questões complexas nas arbitragens de contratos de infra-estrutura e construção”, contou com a presença de Eduardo Damião Gonçalves, do BKBG Advogados; de Eleonora Pitombo, do Castro Barros Sobral, Gomes Advogados; e Floriano de Azevedo Marques, do Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Advocacia, como debatedores. O presidente foi Enio Gazolla da Costa, conselheiro da Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto, e o palestrante, Júlio César Bueno, do Pinheiro Neto Advogados.
Já o segundo painel teve a participação de Cláudio Amaury Dall’Acqua, presidente da União Panamericana de Engenheiros, como presidente dos trabalhos; Jerry Brodsky, do Peckar & Abramson, como palestrante. João Carlos Hachmann, conselheiro da Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto de Engenharia; Jorge Donayre Ordinola, especialista em Projetos do Provias Nacional (Peru); e José Emílio Nunes Pinto, do José Emílio Nunes Pinto Advogados, foram os debatedores do assunto “A escolha dos árbitros especializados e a produção de provas de arbitragem”.
“Arbitragem e as questões do meio ambiente” foram objetos de discussão da segunda mesa redonda. Participaram como presidente Edson José Machado, conselheiro da Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto de Engenharia, e como debatedores Arnoldo Wald, do Escritório de Advocacia Arnoldo Wald; Flávia Witkowski Frangetto, do Pereira Filho Advogados; Luiz Claudio Aboim, do Freshfields Bruckhaus Deringer; e Suely de Camargo, coordenadora do Meio Ambiente Artificial Industrial da OAB-SP.
Presidida por Marco Antonio Vellozo Machado, diretor de Planejamento da Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto de Engenharia, a terceira mesa redonda “A homologação dos laudos arbitrais estrangeiros: a aplicabilidade da Convenção de Nova York e seus efeitos” foi composta por Eduardo Silva Romero, da Dechert LLP (França); Gilberto Giusti, do Pinheiro Neto Advogados; e João Bosco Lee, do Castro, Valença, Lee e Araújo Sociedade de Advogados.
Autor: Viviane Nunes e Fernanda Nagatomi
