Prejudicados pela grave crise financeira que marcou a transição de administração municipal da petista Marta Suplicy para o tucano José Serra, entre 2004 e 2005, os dirigentes de entidades que reúnem empreiteiras e indústrias da construção civil fizeram ontem um apelo para que a suspensão de pagamento de credores não se repita.
A ex-prefeita Marta Suplicy, candidata do PT à prefeitura paulistana, apresentou o seu plano de obras ontem, no auditório do Instituto de Engenharia, para empresários reunidos pelas entidades do setor de construção civil (Sinduscon), habitacional (Secovi), construção pesada (Sinicesp), de empresas de arquitetura e engenharia (Sinaenco) e empreiteiros em geral (Apeop). Todos setores afetados pela paralisia econômica que marcou o final do governo de Marta e o início da administração de Serra.
Marta prometeu um pacote de obras, sendo que o item mais vistoso é a aplicação anual de R$ 500 milhões em recursos municipais no metrô, órgão de responsabilidade estadual. Ao comentar o pacote o presidente da Apeop, Arlindo Moura festejou o discurso de tocadora de obras da prefeita, mas pediu que o passado não se repetisse. ” O que se espera de um prefeito é que os recursos públicos da cidade não fiquem entesourados. E que os nossos mandatários cumpram a lei. É preciso cumprir a lei de responsabilidade fiscal: empenhar os recursos e pagar. Pagar. Isto é fundamental”, disse. “A gente não deve ter compromissos além do que a gente pensa que pode ser feito”, comentou a petista nos agradecimentos finais.
A irritação maior dos empresários, contudo, não se direcionou para a ex-prefeita e sim para seu sucessor. “Não foi ela que postergou os pagamentos de uma maneira não usual, para se dizer o mínimo”, disse o novo presidente do Sinduscon, Sergio Watanabe. “A administração municipal não respeitou a ordem cronológica em 2005”, comentou Moura.
No seu último dia útil como prefeita, Marta Suplicy cancelou R$ 548,2 milhões em empenhos não liquidados (despesas contratadas para serviços e obras que não chegaram a ser realizados) e inscreveu R$ 562 milhões como restos a pagar processados (com cobertura orçamentária). Logo ao assumir, o então prefeito José Serra acusou a antecessora de ter produzido um rombo de R$ 1,9 bilhão nas contas municipais. Neste montante, estariam até mesmo R$ 278 milhões para serviços executados sem empenho orçamentário, ou seja, sem nenhuma previsão legal.
O tucano agiu então com dureza: impôs aos credores um cronograma de pagamento de sete anos. O último débito só seria quitado em 2012 e não foi seguida a ordem cronológica: credores menores receberam na frente. As entidades do setor ingressaram em juízo contra o escalonamento compulsório, mas Serra venceu a batalha judicial.
Herdeiro da administração do hoje governador de São Paulo José Serra (PSDB) à frente do município, o prefeito e candidato à reeleição Gilberto Kassab (DEM) será recebido no Instituto de Engenharia no próximo dia 12. Os empresários estão esperançosos de que Kassab compareça para falar com a perspectiva de todos os débitos deixados por Marta serem liquidados ainda este ano. A expectativa é que a prefeitura promova um leilão da dívida, em que o remanescente, avaliado em cerca de R$ 400 milhões, possa ser liquidado com o pagamento de 75% deste valor.
Na saída do evento, a ex-prefeita acenou com uma parceria administrativa com Serra, apesar da transição conturbada de 2005. “A conversa vai rolar tranqüilamente”, disse, afirmando que ” os problemas de São Paulo são tão gigantescos que só uma instância não dá conta”.
Autor: Valor Econômico
