Conhecida nacionalmente como ART, a Anotação de Responsabilidade Técnica terá seu cálculo alterado a partir de 2009, conforme projeto-piloto a ser iniciado em fevereiro no Distrito Federal, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia.
O cálculo para a ART passará a ser baseado na atividade técnica – anteriormente, era no valor do contrato. “Vamos pesquisar o valor médio das atividades para definir um valor para todo o território”, diz Luciana Ferrer, geóloga que participou do grupo que tratou do assunto. O grupo também definiu cálculo para casos especiais como a ART Múltipla, a taxa simbólica e os convênios.
“Em 18 anos de Sistema Confea/Crea esta é a primeira oportunidade criada para os regionais serem ouvidos e decidirem sobre uma questão fundamental que é a padronização da ART”, afirmou Milton Forte, coordenador do grupo que tratou da definição do modelo da Certidão de Acervo Técnico e dos métodos de registro do Atestado no Crea, durante a oficina do Projeto ART, que reuniu cerca de 50 especialistas.
Eduardo Rode, do Crea-BA, que dividiu a coordenação do grupo da tabela unificada de obras e serviços, chegou a Brasília “com um certo temor” em função do tamanho do desafio que a oficina representava, “mas a participação dos especialistas foi decisiva para cumprirmos a tarefa. A sinergia entre os participantes permitiu os resultados positivos destes três dias na Capital Federal”, comentou
Novo conceito
Para Priscila Ferreira, arquiteta e urbanista e também coordenadora do Projeto ART, os trabalhos não deverão apenas “modernizar os formulários, mas mudar o próprio conceito que os profissionais e a sociedade têm da ART, um instrumento efetivo para a composição do acervo técnico e uma garantia de segurança para a população”.
Após as experiências, o novo padrão de ART será implantado em todo o Brasil até 2012.
Autor: Boletim Sianenco
