A ARTESP encerra hoje as audiências públicas de apresentação e debate da nova fase do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo. Serão concedidos cinco lotes de rodovias que totalizam 1.763 quilômetros, abrangendo 93 municípios: Ayrton Senna / Carvalho Pinto, Marechal Rondon – trecho Leste e Oeste, Dom Pedro I e Raposo Tavares.
A malha rodoviária a ser concedida receberá investimentos da ordem de R$ 8bilhões. As concessionárias vencedoras também serão responsáveis pela manutenção de 916,8 quilômetros de rodovias vicinais que receberão R$ 500 milhões em recursos sem que haja cobrança de pedágio, condição inédita nas concessões rodoviárias já realizadas no país. As obras chegarão a 93 cidades do Estado, beneficiando diretamente uma população superior a 19 milhões de pessoas.
O modelo para todos os lotes é o de concessão onerosa por 30 anos e o valor de outorga soma R$ 3,471 bilhões a ser paga em 18 meses. Como critério de julgamento será adotada a menor proposta tarifária, considerando os tetos: R$ 0,107910 por quilômetro para pistas duplas e R$ 0,077078 por quilômetro para pistas simples.
O reajuste tarifário será anual com base no IPCA. Somente após o cumprimento do programa intensivo de investimentos – que compreende melhorias e obras de recuperação de pavimento, sinalização horizontal e vertical, instalação de equipamentos de monitoração e serviço de atendimento ao usuário – a concessionária poderá iniciar a cobrança de pedágio.
As praças de pedágio já existentes e em operação em determinados lotes deverão praticar, no dia subseqüente a assinatura do contrato de concessão, a tarifa de menor valor entre a vigente e a proposta pela concessionária.
Ao longo da concessão, as duplicações, implantações de novos trechos rodoviários e de faixas adicionais chegarão a 660 quilômetros. Serão construídos 274 quilômetros de marginais, 279 quilômetros de acostamentos, 83 passarelas e 221 trevos, retornos e obras de arte especiais.
Todo o detalhamento do processo licitatório e das condições para qualificação dos licitantes estarão disponíveis no site www.artesp.sp.gov.br, assim como as informações apresentadas nas audiências públicas. A Agência coordenará as comissões de processamento e julgamento das propostas.
Corredor Marechal Rondon Oeste
Para a concessão do Corredor Marechal Rondon Oeste são exigidos investimentos em obras de infraestrutura, sistemas de comunicação e veículos, estimados em R$ 1,328 bilhão, além de outorga fixa de R$ 384 milhões. Serão implantados 89 quilômetros de marginais, três de acostamentos, 22 de faixas adicionais, e ainda 14 passarelas e 107 trevos, retornos e obras de arte especiais.
A malha rodoviária total do lote abrange 423 quilômetros, sendo 331 quilômetros na SP 300, entre o km 336,5 (Bauru) e o km 667,63 (Castilho) e os demais nos 22 acessos existentes na malha.
Autor: Site Artesp
