A pedido do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o Ibama divulgará um pacote de medidas para simplificar e acelerar o licenciamento de obras de infra-estrutura.
O novo presidente do órgão, Roberto Messias Franco, disse que as medidas serão apresentadas em julho e permitirão reduzir pela metade o tempo de análise para a emissão de licenças, “sem perda de qualidade”. Segundo ele, a avaliação de um estudo de impacto ambiental (EIA-Rima), desde que não tenha falhas técnicas, deverá ser feita em até seis meses. Hoje, conforme a resolução 237 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), o prazo é de um ano para cada etapa do licenciamento.
Autor: Valor Econômico
