As manchetes não me deixam mentir, o setor sucroalcooleiro brasileiro está colhendo os frutos da sua competitividade. Demonstração clara foi o recente acordo entre Brasil-EUA, que respondem por 72% da produção mundial, no qual ambos acertaram projetos comuns de pesquisa e desenvolvimento de etanol de celulose, o estabelecimento de padrões internacionais para a nova commodity, além da cooperação técnica para expansão do produto em terceiros mercados.
Trata-se de uma parceria estratégica, afinal, os EUA assumiram que sem o nosso know-how não serão capazes de substituir 15% da gasolina consumida no país, cerca de 132 milhões de litros, por fontes renováveis até 2017.
Se a competitividade nos diferencia, agora, o desafio está em sedimentar a sustentabilidade diante da preservação ambiental, da necessidade de melhoria nas condições de trabalho e da incorporação de conceitos de responsabilidade social.
A cultura da cana responde por 10% da área agricultável paulista e vale mencionar que, a cada ano, o canavial cede 30% do seu espaço para cultura de grãos. A nova fronteira agrícola está no Oeste Paulista, onde 39 usinas e destilarias devem entrar em operação até 2010. Na região, estima-se que os novos empreendimentos devem gerar 300 mil postos de trabalho.
Excetuando-se a cultura da soja, a cana é a que melhor remunera os trabalhadores. O salário mínimo dos responsáveis pela colheita é de R$ 466,60, mais um adicional por tonelada de cana colhida, além de 92% da categoria dispor de carteira assinada. A obrigatoriedade de equipamentos de proteção, exames médicos prévios e a “bóia-quente” já fazem parte do cotidiano nos canaviais paulistas.
Em relação ao uso da queima na colheita, sei que se trata de uma prática primitiva e prejudicial à qualidade de vida da população que mora perto dos canaviais. Ajudei na elaboração e aprovação da lei estadual que tinha como objetivo disciplinar, monitorar, fiscalizar e reduzir os impactos ambientais, além de estabelecer o prazo de 30 anos para o fim desta prática. Hoje, com índices de mecanização que chegam a 36% e com os investimentos em maquinário aumentando a cada safra, precisamos rever alguns aspectos desta legislação, principalmente em relação ao prazo para a extinção das queimadas.
Processos de reuso da água e utilização da vinhaça como fertilizante também estão sendo incorporados ao processo produtivo. Além disso, os critérios para obter o licenciamento ambiental dos novos empreendimentos estão bem mais rigorosos.
Em Brasília, já apresentei propostas para aumentar a participação da cogeração da cana na matriz energética, assim como a criação de uma comissão especial para unificar a ação das frentes parlamentares em defesa da bioenergia. Acredito que o setor de biocombustíveis carece de regulação e de regulamentação; do estabelecimento de normas técnicas para tornar-se uma commodity; além de uma maior fiscalização por parte da ANP (Agência Nacional de Petróleo).
O setor produtivo caminha a passos largos, cabe ao Legislativo e ao Executivo implantar políticas públicas que assegurem um crescimento sustentável e duradouro do nosso ouro verde.
Deputado Arnaldo Jardim – membro das comissões de Minas e Energia e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal.
Autor: Deputado Arnaldo Jardim
